DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2023

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 05/2023, que tem como Objeto a Implantação de Abrigos de Pontos de Parada de Ônibus, nas Calçadas da Prefeitura, no Bairro Ponto Novo e Maternidade Lourdes Nogueira, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 205.332,94 (Duzentos e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1031 Implantação de Novos Corredores de Transporte - PEGM P48, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905106 Instalações Incorporáveis ou Inerentes ao Imóvel, Fo n t e : 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 247/2023. REALIZAÇÃO: 24/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

Aracaju/SE, 1º de Agosto de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 6/2023

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 06/2023, que tem como Objeto a Reforma dos Muros, Guaritas, Passeios Externos, Adequações em Salas e Adequações da Acessibilidade na Sede da EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº 3.340, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 329.855,24 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REC U R S O S ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 04 Administração, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativo, Ação: 2133 Manutenção e Coordenação Geral da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 Obras e/ou Edificações para Uso da Administração Pública, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 216/2023. REALIZAÇÃO: 28/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

Aracaju/SE, 1º de Agosto de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMB

A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS para atendimento escolar aos estudantes do último ano da Educação Infantil, advindos do Programa "Alfabetizar pra Valer", de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deste município.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2023 (dezessete de agosto de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2023 (dezessete de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 15760000. VALOR GLOBAL: R$ 813.318,13 (oitocentos e treze mil trezentos e dezoito reais e treze centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Da Lei Estadual nº 8.597/2019 e 9.050/2022; Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 495/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected].

Boquim-SE, 1º de agosto de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 045/2023 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 13.291.184/000138. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a Conclusão Da Construção Da Quadra Padrão FNDE No Pov. Descoberto No Município De Carira/Se. Valor: R$ 689.549,17 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Recursos Ordinários: 15690000/150000 Data da Assinatura do Contrato: 31 de maio de 2023. Prazo de execução: 04 (quatro) meses Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto Contratação de Empresa Especializa em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (Recurso Próprio) no Distrito Pontal no Município de Indiaroba/SE. Data do recebimento das propostas: 22/08/2023, às 11h:30min (onze horas e trinta minutos), na Sala de Licitação da Prefeitura de Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Indiaroba; UO: 1401 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Função: 27 - Esporte e Lazer; Sub Função: 812 - Desporto Comunitário. Programa: 0004 - Promovendo de Atividade Culturais, Artísticas, Despóticas e de Lazer com Ênfase na Qualidade de Vida; Ação: 1052 - Construções, Reforma e ou Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. Elemento: 449051 - Obras e Instalações. Subelemento: 44905103 - Obras e/ou Ed i f i c a ç õ e s Para o Uso Comum do Povo. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Livre, Fonte de Recursos: 17040000 - Royalties da União. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006. Valor Máximo: R$ 97.445,92 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e novecentos e dois centavos). Parecer Jurídico nº 156/2023. Informações: Praça dos Pescadores, nº 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472. Indiaroba (SE), 01 de outubro de 2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializa em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (Recurso Federal) no Distrito Pontal no Município de Indiaroba/SE. Data do recebimento das propostas: 22/08/2023, às 09h:00min (nove horas), na Sala de Licitação da Prefeitura de Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Indiaroba; UO: 1401 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Função: 27 - Esporte e Lazer; Sub Função: 812 - Desporto Comunitário. Programa: 0004 - Promovendo de Atividade Culturais, Artísticas, Despóticas e de Lazer com Ênfase na Qualidade de Vida; Ação: 1052 - Construções, Reforma e ou Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. Elemento: 449051 - Obras e Instalações. Subelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações Para o Uso Comum do Povo. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Livre, Fonte de Recursos: 17040000 - Royalties da União: Fonte de Recurso: 1700.000 Recursos da União. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006. Valor Máximo: R$ 476.955,73 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Parecer Jurídico nº 155//2023. Informações: Praça dos Pescadores, nº 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472.

Indiaroba (SE), 1º de outubro de 2023. SULLIVAN MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

O Município de Japaratuba/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a obra de reforma da Escola municipal Lucia Rocha, situada no Povoado Forges, deste Município, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2023, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: seis meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02006; Ação: 1011/1013; Elemento da despesa: 44905100; Fonte:15001001/15500000/15400000/154200000/17040000/15760000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Municipal nº 724/2019, e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 109/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 248.198,64 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). O Edital e informações complementares encontrar-se-ão à disposição dos interessados através do site da transparência municipal, através do link https://japaratuba.se.gov.br/licitacoes/.

Japaratuba/SE, 1º de agosto de 2023. HELOÍSA GABRIELY DE SOUZA LIMA Presidente da CPL

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