DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIM, Estado de Sergipe e através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Veículos Destinado A Secretaria Municipal De Saúde De Maruim/SE, CONFORME Nº DE PROPOSTA 11482222000122001/2022. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas). LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 04004 - Fundo Mun. De Saúde; AÇÃO: 2010 - Gestão Das Ações Voltadas A Prestação Dos Serviços Da Atenção Primaria; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - Equipamento E Material Permanente; FR: 16593110. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal n° 27/2020 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93. PAREC E R JURÍDICO: 11/2023.

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pessoalmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Maruim, situada na Praça Barão de Maruim, nº 29B - Centro - Maruim - Sergipe, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00 ou e-mail: [email protected].

Maruim-SE, 26 de julho de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 - PMS

A COMISSÃO PERMANENTE de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFREESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO/SALGADO-SE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 às 09:00hs. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 90 (noventa) dias. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UE- 18031- Ação: 1073 - Elemento: 44905100 - Fonte: 17100000. BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor além das disposições constantes no Edital anexos Valor Global: R$ 74.868,56 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito mil e cinquenta e seis centavos).

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe.Telefone(0.XX.79) 3651.1569, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado

Salgado-SE, 21 de julho de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de TELHA, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e reforma da escola municipal prof. marcelino libero cardoso, no Municipio Telha. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de agosto de 2023 às 09h00min. TIPO: Menor Preço; PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; ÓRGÃO: 20000 - Prefeitura Municipal De Telha; Uo: 20018 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura; Ação: 1007 - Construção, Reforma E Ampliação De Unidades Escolares Do Ensino Fundamental; Elemento De Despesa: 44905100 - Obras E Instalações; Fr:15001001/15700000; BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC nº 123/2006. PARECER JURÍDICO Nº 02/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 744.159,28 (setecentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital encontrase a disposição dos interessados no site, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Jose Pereira da Silva, nº 81 - Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12 horas.

Telha (SE), 27 de julho de 2023. JOZIAS RIBEIRO FILHO Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - FMAS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 03 de agosto de 2023 à 03 de agosto de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins-TO, 31 de julho de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 021/2022. Prazo de Vigência: 29/06/2023 à 02/10/2023. Data de Assinatura do Termo 28 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2022-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/000146. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 042/2022-ADM. Pretende-se a 2ª Prorrogação do Prazo de Vigência por 6 (seis) meses, a partir do dia 01/07/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo 30 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 146/2022, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e a empresa O. P DINIZ EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001-67, para reforma do prédio da prefeitura municipal de Buriti do Tocantins - TO, nos termos da Tomada de Preços nº 013/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto aditivo de valor do contrato em epígrafe, que tem por objeto a reforma do prédio da prefeitura municipal de Buriti do Tocantins - TO, nos termos do Art. 65, II, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 65, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: O. P DINIZ EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001-67;LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA; PRFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

No uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 49 da Lei 8.666/93, e em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos. O presente Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência. Por isso o mesmo será REVOGADO em virtude da solicitação do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO.

Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://buritidotocantins.to.gov.br/ ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas.

Buriti do Tocantins-TO, 31 de Julho de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

R E T I F I C AÇ ÃO

A comissão de Licitação da prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Pregão Presencial nº 025/2023 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 145, seção 3, página 265, do dia 01 de agosto de 2023.

Onde Se Lê: Pregão eletrônico n° 025/2023

Leia-se: Pregão Presencial 025/2023.

Formoso do Araguaia-TO, 1º de agosto de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°12/2023

A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25086.612/0001-70 sito à Avenida sete de setembro s/n, centro, Goianorte - TO, através de sua Gestora Municipal, torna público, que realizará abertura de Processos licitatórios: TOMADA DE PREÇO N° 12/2023 - tipo menor valor global, abertura dia 21/08/2023 as 10:30 horas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE GOIANORTE - TO, Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3424- 1203. Edital disponível na íntegra gratuitamente, no portal da transparência: https://www.goianorte.to.gov.br/.

Goianorte, 1º de agosto de 2023. MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Prefeita

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