DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 18/08/2023 ás 09:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO (no Prédio da Secretaria Municipal de Educação), cujo objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquetes, calçadas, meio- fio e sinalização em vias urbanas do município de Itacajá - TO, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 931530/2022 - Operação 1083194-54 - Programa Mobilidade Urbana - firmado com o Ministério das Cidades e recursos próprios do município de Itacajá - TO. Que será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/, das 07:30 as 13:00 horas.

Itacajá-TO, 31 de julho de 2023. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR

Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023

O Município de Maurilândia do Tocantins, comunica aos interessados que, fará realizar no endereço deste Órgão, situado provisoriamente na Rua Padre João de Sousa Lima, s/nº, Bairro São Cristóvão I, Maurilândia do Tocantins/TO, CEP: 77.718-000. Licitação Pública, nas modalidade e "Pregão de forma Presencial" e "Tomada de Preço", visando à contratação e/ou serviços, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, na Lei Federal nº lei10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, conforme abaixo:

Objeto: Registro de preços para execução dos serviços de implantação de iluminação em LED, e substituição do sistema de iluminação comum por LED, na sede do município de Maurilândia do Tocantins/TO, com fornecimento de materiais elétricos e mão de obra especializada, atendendo requerimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, habitação e Obras, como constam das condições definidas no TERMO DE REFERENCIA , MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO e MINUTA DO CONTRATO todos anexos ao edital. Modalidade: Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 19/2023. TIPO: Menor Preço. JULGAMENTO Maior desconto por item. FORMA E REGIME DE EXECUCAO: Execução Indireta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO 03/2023 - Tipo menor valor global- abertura 17/08/2023 as 10:00 horas- OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA CONSTRUÇÃO DE 17 BUEIROS, 13 MATA-BURROS E 7 PONTES NA ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA.

Editais disponíveis no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157.

MURICILANDIA,1º de agosto de 2023. PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

Torna público aviso de licitação. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de Medicamentos em geral, Material para Atenção Básica, Material de Labaoratório, Material Odontológico e Material Hospitalar atendendo as atividades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço por lote.

Data Abertura: 14/08/2023 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro. Tel/Fax: (63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, deste Município, torna pública a continuidade dos atos da Concorrência N° 004/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de sinalização vertical e horizontal em vias de Palmas -TO, instruída no processo nº 2023001509. Após julgamento do recurso interposto pela empresa GSM SINALIZAÇÃO LTDA, no qual foi julgado procedente.

Fica marcada a data da sessão para abertura de propostas de preços para o dia 04/08/2023, às 14h00 na sede desta Superintendência, no endereço ARSO 61, Alameda 05 HM, Lote 02.

Mais informações no local ou pelos telefones (63)3212-7244/7243, no horário de 13h às 19h, em dias úteis.

Abertura: 16 de agosto de 2023 as 14:00 (quatorze horas).

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de terraplanagem e implantação de obra de arte, para adequação de estrada vicinal na região do PA COCAL, zona rural do Município de Maurilândia do Tocantins, em atendimento a emenda especial nº 2023036689, nos termos e condições definidos no Termo de referência, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA E REGIME DE EXECUCAO: Execução Indireta. Abertura: 18 de agosto de 2023 as 09:00 (nove horas), horário local.

Os interessados poderão obter cópia dos respectivos editais fazendo download no site do município no endereço eletrônico https://www.maurilandia.to.gov.br/, presencialmente, no endereço antes citado ou a requerimento no e-mail: [email protected], e-mail que também poderá solicitar maiores informações e esclarecimentos a respeitos do procedimento licitatório ou assim querendo de forma presencial no endereço já citado das 08 as 14 horas. -

Maurilândia do Tocantins-TO, 1º de agosto de 2023. GENIVALDO CARNEIRO CAVALCANTE

Secretário Municipal de Infraestrutura, habitação e obra

Palmas-TO, 27 de julho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023

Processo nº. 2022074433,

de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a implantação do complexo esportivo de Taquaruçu, conforme especificações e condições constantes no edital. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 021/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 649/650, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: VALOR ENGENHARIA EIRELI- ME com valor de R$1.473.452,30 (Hum milhão quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), por atender aos termos do edital. Sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência,

http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected].

Palmas-TO, 31 de julho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO

Presidente da CPL

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