DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

MARIANA GURGEL ZOCCOLI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.752 - D ES I G N A R

ELIO DE ALMEIDA CARDOSO, para exercer a função de Diretor do Departamento de México, América Central e Caribe da Secretaria de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.744 - DISPENSAR , a pedido,

MARCOS FUJINAMI HAMADA da função de Procurador Regional da União da Procuradoria Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 2.745 - DISPENSAR , a pedido,

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO da função de Procuradora Regional da União da Procuradoria Regional da União da 4ª Região da Procuradoria-Geral da União da AdvocaciaGeral da União, código FCE 1.15.

GLADYS ASSUMPÇÃO, para exercer a função de Procuradora Regional da União da Procuradoria Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 2.747 - D ES I G N A R

ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO, para exercer a função de Procuradora Regional da União da Procuradoria Regional da União da 4ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.748 - D ES I G N A R

HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.753 - EXONERAR , a pedido ,

JACINTA DA SILVA SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 28 de julho de 2023.

SECRETARIA EXECUTIVA

Retificar o Afastamento do País dos(as) servidores(as) matrículas nºs 39183, 909452, 909374, 913118, 912979 e 912973, da Agência Brasileira de Inteligência, que trata o Despacho de 21 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, Edição nº 140, Seção 2, página 2, conforme consta do Ofício nº 199/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 27 de julho de 2023, incluindo o deslocamento, com ônus, mantendo-se as demais condições. Processo SUPER nº 00262.504550/2023-17.

No Despacho, de 4 de julho de 2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, Edição nº 127, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do País de servidores da Agência Brasileira de Inteligência, onde se lê : "... com ônus limitado, ...", leia-se : "... com ônus, ...". Processo SUPER nº 00262.654130/2023-81.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

D ES I G N A R matrícula nº 913063 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

RUI COSTA DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.749 - N O M EA R

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar o referido Conselho na IV Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP, a realizar-se em São Tomé e Príncipe, no período de 20 a 26 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004092/2023-44.

Nº 2.750 - N O M EA R

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.751 - DISPENSAR , a pedido,

CARLOS LUIS DANTAS COUTINHO PEREZ da função de Diretor do Departamento de México, América Central e Caribe da Secretaria de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.015232/2023-03, resolve:

GLADYS ASSUMPÇÃO, matrícula Siape nº 1259067, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13 (150310702), da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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