DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002374/2023-51, resolve: Art. 1º Atender à requisição da Presidência da República, para que a servidora CAMILA CINTRA MOURA, matrícula Siape nº 2017023, ocupante do cargo de Administrador exerça a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus. Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União. Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal da servidora à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.040301/2023-18, resolve:

o afastamento do País do Advogado da União Vitor Veloso Barros e Santos, matrícula Siape nº 2356480 lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União para participação 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, que acontecerá de 06 a 15 de agosto de 2023, em Calcutá, Índia, incluindo o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00492.000004/2017-50, resolve:

o Procurador Federal RUY MARIANO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1293665, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Feira de Santana/BA .

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014853/2023-51, resolve:

ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1903620, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21015134), do Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-2, da Divisão de Gabinete da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001943/2022-20, resolve:

ANTONIA EDNA RODRIGUES FEIJÃO, matrícula Siape nº 1378911, Administradora, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015053), da Unidade Estadual de Administração no Ceará, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21015054).

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001943/2022-20, resolve:

MARTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 757866, Assistente de Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015054), da Unidade Estadual de Administração no Ceará, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.016100/2023-71, resolve:

ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNÁCIO, matrícula Siape nº 1507852, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013120), da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122717/2023-55, resolve:

KARINE WENDT KROTH, matrícula Siape nº 1666488, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015211), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122749/2023-51, resolve:

ANDERSON DE MELLO MACHADO, matrícula Siape nº 1585253, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015213), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-9, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.015232/2023-03, resolve:

GLADYS ASSUMPÇÃO, matrícula Siape nº 1259067, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101375), da Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.097145/2023-28, resolve:

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

GISELE BARRETO GUSMÃO, matrícula Siape nº 2395108, Analista Superior IV, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014427), do Núcleo - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG, do Setor - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MILENE LIMA DE QUEIROZ, para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122367/2023-27, resolve:

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

GIOVANA BORTOLUZZI FLEIG, matrícula Siape nº 1553638, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014694), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, de exercer a função de Assistente, código GR0004, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA

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