DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002124/2023-81, resolve: Art. 1º. Nomear MARIANE SOUSA FONSECA, CPF nº XXX.740.04X-XX, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Processos Organizacionais da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica, Código CCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002123/2023-37, resolve:

Art. 1º. Designar INEZ TEREZINHA STAMPA, matrícula SIAPE nº 0757187, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Centro de Referência Memórias Reveladas, Código FCE 1.07, Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10384.100082/2023-82, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ BRITO, matrícula Siape nº 6251016, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.100292/2023-38, resolve:

Art. 1º Designar RIANA CARLA DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 1754803, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento Estratégico, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002121/2023-48, resolve: Art. 1º. Designar MARCOS LUIZ BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 1544466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Arquivos, Código FCE 4.07, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.154322/2023-39, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público FÁBIO VILELA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1439844, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer atividades na Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.100292/2023-38, resolve:

Art. 1º Designar ALTAMIRO AKIRA MIYASHIRO, matrícula Siape nº 6543591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100983/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar SUED DE SOUZA LIMA EVANGELISTA, matrícula Siape nº 1012773, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100958/2023-28, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, LUÍSA BEHRENS PALMEIRA, matrícula Siape nº 3272636, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação de Engenharia de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Plataformas e Soluções Tecnológicas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10384.100082/2023-82, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, WENDEL GUALBERTO CARVALHO, matrícula Siape nº 2701794, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11382.100129/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar SILVANIA PATRÍCIA DE ARAÚJO MIRANDA, matrícula Siape nº 2194371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100961/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO ALISSON RIBEIRO, matrícula Siape nº 1313312, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Engenharia de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Plataformas e Soluções Tecnológicas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10384.100082/2023-82, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0109566, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10480.100562/2023-55, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, JOSÉ BERNARDO DA SILVA, matrícula Siape nº 0439186, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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