DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10388.100067/2023-02, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, MARIA ALICE RIOS CAMPELO, matrícula Siape nº 0109302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.100473/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, WANGLES MACHADO ESPINDOLA, matrícula Siape nº 1750366, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.100473/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, BENEDITO JOAQUIM DA SILVA, matrícula Siape nº 0455303, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.100473/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, REGINA LUCIA DE AMORIM, matrícula Siape nº 0119711, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.100473/2023-63, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, ÁLVARO CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1098573, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11382.100128/2023-46, resolve:

Art. 1º Designar THALITA DE SOUZA MARTINS LIMA, matrícula Siape nº 2194356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100980/2023-78, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE GONZAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 1095952, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.100504/2023-13, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO DA CUNHA RAYMUNDO, matrícula Siape nº 1514948, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.100504/2023-13, resolve: Art. 1º Designar MÔNICA DAS GRAÇAS CONDE ANDRADE, matrícula Siape nº 0194941, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100981/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS PACHECO LOPES, matrícula Siape nº 1982503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.100249/2023-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de julho de 2023, GUIDO LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, matrícula Siape nº 2958608, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.100249/2023-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, ANA LÚCIA HOLANDA LEITÃO, matrícula Siape nº 0136030, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.100249/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar MARLÚCIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula Siape nº 0136028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.100249/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS, matrícula Siape nº 1102237, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.100249/2023-43, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0475845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Contratos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

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