DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.100249/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar ROSANEY MAGALHÃES VIANA, matrícula Siape nº 0713836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10783.100926/2023-92, resolve:

Art. 1º Designar THATYANA VARGAS VENTURIM DA SILVA, matrícula Siape nº 1762189, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10783.100926/2023-92, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA ELLER TEMPONI DE SANTANA, matrícula Siape nº 2234869, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10783.100926/2023-92, resolve:

Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO ALBERTO, matrícula Siape nº 1176394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº10280.100355/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar WANEY DIAS SILVA, matrícula Siape nº 1086629, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.100203/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar MARILENE DOS SANTOS CERQUEIRA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 0124532, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17166.100213/2023-45, resolve:

Art. 1º Designar ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO, matrícula Siape nº 0710560, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17166.100213/2023-45, resolve:

Art. 1º Designar LUCIVANE CARVALHO BARROS, matrícula Siape nº 0709038, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.100203/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar JAILSON ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 4062550, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10388.100066/2023-50, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ DO PATROCÍNIO FREITAS FILHO, matrícula Siape nº 0746944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.100203/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar ELTON MONTALVÃO, matrícula Siape nº 1052493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.100203/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar MURILO DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO, matrícula Siape nº 2706800, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10388.100068/2023-49, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDA IRISLANDIA VIEIRA, matrícula Siape nº 0109355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.100203/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA ADRIENNE CARVALHO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1173807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

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