DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

No Despacho Ministerial nº 15.639, de 28 de março de 2023, publicado no

Diário Oficial da União, de 30 de março de 2023, s. 2, p. 53, referente ao afastamento do País do servidor RODRIGO DE MORAES FALLEIRO,

onde se lê: "...de 22 de abril a 21 de maio de 2023...",

leia-se ""...de 22 de abril a 20 de maio de 2023...".

No Despacho Ministerial nº 21.250, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2023, s. 2, p. 58, referente ao afastamento do País da servidora ELISA MARIE SETTE SILVA,

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança de Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

onde se lê: "...de 14 a 20 de maio de 2023...",

leia-se "...de 14 a 21 de maio de 2023...".

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no âmbito das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 02000.010717/2023-90, resolve:

Art. 1º Ficam convalidados os atos administrativos indicados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.