DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

No art. 5º da Portaria de Pessoal nº 390, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU nº 139, de 24 de julho de 2023, seção 2, pág 51.

Onde se lê: "Exonerar, a servidora Camila Martinez Burgardt, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente." Leia-se: "Exonerar, a servidora Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº 1516004, do cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Demandas Federativas (Codem) da Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar), subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi), desta Agência."

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50604.001909/2023-59, resolve:

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.029343-2023-60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANNE SILVA DE MEDEIROS ROCHA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1518916, da função de Chefe do Setor de Capacitação, código FCE 1.02, do Serviço de Especializado de Captação e Avaliação de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 4.185 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.186 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1751109, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.187 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso V, da Portaria n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.006173/2023-45, resolve: CONCEDER, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora DANIELE LIMA MENEZES PORTO DE SÁ, matrículas DNIT nº 3533 e SIAPE nº 10956223, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "B", Padrão V, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento no art. 10, § 1, inciso II da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a forma de cálculo disciplinada no art. 26 da referida emenda.

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e o art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709 de 14/08/2018, e ainda o disposto no processo nº 50600.022406/2022-76, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Ouvidor substituto, matrícula SIAPE nº 2077601, para, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.711, de 23/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2022, Seção 2, página 38.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante no processo nº 50600.027378/2023-64, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 3927, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, a fim de que a presidência da Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativa ao Convênio nº 278/2006, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Município de Patrocínio - MG, que teve como objeto a "a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia do Contorno Ferroviário de Patrocínio/MG", seja exercida pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1892484.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA EXECUTIVA

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50009.000590/2020-11, resolve:

Art. 1º Reconduzir como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, o servidor: PAULO LUIZ FRANÇA, matrículas DNIT nº 0942 e SIAPE nº 1104367.

Art. 2º Designar para equipe de apoio ao pregoeiro os seguintes servidores: ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, matrículas DNIT nº 0251 e SIAPE nº 1103934 e ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO, SIAPE nº 0710313. Art. 3º Reconduzir para equipe de apoio ao pregoeiro os seguintes servidores: ANTONIO LEAL FONSECA DA SILVA, matrículas DNIT nº 0914 e SIAPE nº 706567; FIDEL CAMPOS DE SOUSA, matrículas DNIT nº 5126 e SIAPE nº 2062198; LUIZ GUSTAVO HILÁRIO RIBEIRO SILVA, matrículas DNIT nº 5118 e SIAPE nº 2063400; MICHAEL TULSIRAM BEEPAT, matrículas DNIT nº 5129 e SIAPE nº 1021386; LEANDRO JOSE DO CARMO POLETO, matrículas DNIT nº 5120 e SIAPE nº 2063131; SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, matrículas DNIT nº 4272 e SIAPE nº 2745487 e NATALE SUSIANE BERMÊO RIBEIRO, matrículas DNIT nº 5919 e SIAPE nº 3048613.

Art. 4º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima. Art. 5º As designações e reconduções de que tratam os artigos 1° ao 3º têm validade até 29 de dezembro de 2023 a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, JOÃO MARCELO BARBOSA ALVES do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério, a contar de 02 de agosto de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RAFAELA LEVAY LEHMANN HERRMANN da função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA DUSO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais substituta, para participar do Encontro de Ministros de Turismo BRICS e Encontro de Altos Funcionários de Turismo do BRICS, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, no período de 8 a 16 de agosto de 2023, inclusive trânsito (72031.005480/2023-43).

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo, no Encontro de Ministros de Turismo BRICS e Encontro de Altos Funcionários de Turismo do BRICS, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, no período de 11 a 16 de agosto de 2023, inclusive trânsito (72031.005500/2023-86).

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Chefe de Gabinete do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo, no Encontro de Ministros de Turismo BRICS e Encontro de Altos Funcionários de Turismo do BRICS, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, no período de 11 a 16 de agosto de 2023, inclusive trânsito (72031.005515/2023-44).

CELSO SABINO

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