DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
ANEXO IVMINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
| . CLAS. |
INSC. | NOME DO CANDIDATO | UF CIDADE DE LOTAÇÃO |
ORIGEM DA VAGA |
|---|---|---|---|---|
| . 132 |
10149997 | FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO | DF MPDFT (BRASILIA) |
APOSENTADORIA - ANFILOQUIO GARCIA DA CUNHA, - PT/DG-11, DE 09/01/2023, DOU DE 09/01/2023. |
| . 134 |
10117366 II CARGO: TÉ |
JESSICA DE MELO BARBOSA CNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDI |
DF MPDFT (BRASILIA) O, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 |
VACANCIA - ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, - PT/SGP-80, DE 23/02/2023, DOU DE 24/02/2023. |
| . CLAS. |
INSC. | NOME DO CANDIDATO | UF CIDADE DE LOTAÇÃO |
ORIGEM DA VAGA |
| . 291 |
10297363 | JOAO ALEXANDRE DE SOUZA | DF MPDFT (BRASILIA) |
VACANCIA - THIAGO STANLEY GURSKI, - PT/SGP-742, DE 18/10/2022, DOU DE 20/10/2022. |
| . 295 |
10017959 | LARYSSA GRAZIELLA ROCHA BATISTA DE SOUZA | DF MPDFT (BRASILIA) |
VACANCIA - ANA PAULA ZUCCO, PT/DGP-PGT-665, DE 09/05/2023, DOU DE 11/05/2023. |
| . 296 |
10036543 | CARLOS EDUARDO MARTINS DOS ANJOS | DF MPDFT (BRASILIA) |
APOSENTADORIA - MONICA MARIA LIMA DE MACEDO RIBEIRO, - PT/SG-887, DE 06/09/2017, DOU DE 11/09/2017. |
| . 297 |
10084252 | RENATO DUTRA DA SILVA | DF MPDFT (BRASILIA) |
APOSENTADORIA - JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA, - PT/DG-1948, DE 23/12/2022, DOU DE 26/12/2022. |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 730, DE 28 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/7/2023, válida a contar de 1º/8/2023, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4445.0047523/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor YURI PINTO MILHOMEM, matrícula 5303-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 20ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010145), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010117).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 731, DE 28 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4436.0049350/2023-94, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora CRISTIANE LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010048).
Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora CRISTIANE LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010101). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 733, DE 28 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023, válida a contar de 1º/08/2023, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4445.0047646/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor THIAGO LOPES CALIL , matrícula 4385-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 20ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010146), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010044). Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor THIAGO LOPES CALIL , matrícula 4385-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 20ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010145), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010117). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 737, DE 31 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4817.0049334/2023-49, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE, matrícula 3704-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II da 19ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-02 (60010140), exonerando, em consequência, a servidora CHRISTIANA DALLE DE SOUZA ROCHA, matrícula 4566-7. Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE, matrícula 3704-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I da 19ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010139), dispensando, em consequência, a servidora CHRISTIANA DALLE DE SOUZA ROCHA, matrícula 4566-7.
Art. 3º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE, matrícula 3704-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001023).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 738, DE 31 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da Alteração de Estrutura Organizacional dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/7/2023, válida a contar de 1º/8/2023, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5940.0050771/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora KALINE DE LARA MEDINA, matrícula 1118-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010148), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 15ª Procuradoria de Justica Criminal, código FC-02 (60010132).
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023,a servidora KALINE DE LARA MEDINA, matrícula 1118-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 15ª Procuradoria de Justica Criminal, código CC-04 (60010131).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 739, DE 31 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da Alteração de Estrutura Organizacional dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023, válida a contar de 1º/8/2023, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5940.0050759/2023-19, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora DANIELA AVILA TIEPPO, matrícula 3958-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010147). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 734, DE 31 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a solicitação constante do PROCESSO SEI nº 19.04.3670.0002653/2022-57, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor MADHU HARIDASAN, Analista do MPU/Direito, matrícula 3300, para continuar exercendo, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, código CJ03, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3 de setembro de 2023, com fulcro no art. 93, I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I, §§ 1º, 2º e 5º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.
Parágrafo único. O servidor deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 736, DE 31 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4452.0050775/2023-82, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124).
Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro da Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010068).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 741, DE 31 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3146.0048715/2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, ANA LAURA SEIXAS DIAS, matrícula 10049-8, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (77000001), exonerando, em consequência, CELSO LEARDINI, matrícula 10040-4.
Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, RONNY ALVES DE JESUS, matrícula 10039-1, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (77000001), dispensando, em consequência, ANA LAURA SEIXAS DIAS, matrícula 10049-8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 742, DE 31 DE JULHO DE 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3624.0049706/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora CAMILA GOMES DE MELO, matrícula 5494-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010117).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
74
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080200074