DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4673.0049276/2023-89, resolve:

Nomear, a contar de 1º/8/2023, o servidor ANDRE ANDRADE DA CUNHA, matrícula 5825-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001190).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4517.0051011/2023-10, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA FONTENELE MARINHO, matrícula 4272-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001055).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0049084/2023-62, resolve:

Nomear, a contar de 1º/8/2023, a servidora GLAUCIA DA SILVA BORGES, matrícula 3344-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001077).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0051157/2023-91, resolve:

Dispensar, a contar de 1º/8/2023, o servidor FLÁVIO WILSON CAMPOS DE CARVALHO, matrícula 3858-0, Analista de Adminitração Pública do quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Tecnico I da Assessoria Psicossocial de Violência Doméstica I da Assessoria de Políticas Psicossociais, código FC-02 (53002146).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3329.0037156/2023-35, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 731, de 19/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, Seção 2, pág. 63, Processo nº 19.04.3329.0037156/2023-35. Art. 2º Designar, a contar de 01/08/2023, o servidor JULIO TOSHIO MANDAI, matrícula 4046-1, Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Engenharia Mecânica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060123), dispensando, em consequência, o servidor AILSON SANTIAGO DE FARIAS, matrícula 4355-9.

Art. 3º Designar, a contar de 01/08/2023, o servidor AILSON SANTIAGO DE FARIAS, matrícula 4355-9, Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Engenharia Mecânica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060069), dispensando, em consequência, o servidor JULIO TOSHIO MANDAI, matrícula 4046-1.

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0049467/2023-29, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, no período de 01/08 a 10/08/2023, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC02 (90001018), dispensando, durante o referido período, a servidora ISABELA CRISTINA DOS SANTOS DE MATOS, matrícula 5704-5.

Art. 2º Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, no período de 19/08 a 24/08/2023, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC02 (90001018), dispensando, durante o referido período, a servidora ISABELA CRISTINA DOS SANTOS DE MATOS, matrícula 5704-5.

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0051160/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 01/08/2023, o servidor MAX HAINN MARIANO DA SILVA, matrícula 4805-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001047).

Art. 2º Dispensar, a contar de 01/08/2023, o servidor MAX HAINN MARIANO DA SILVA, matrícula 4805-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001083).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4299.0038938/2023-33, resolve:

Dispensar, de 01 a 23/07/2023, a servidora ANA CAROLINA FONTENELE MARINHO, matrícula 4272-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001055).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3157.0051469/2023-90, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUIZA VELLOSO SILVA, matrícula 5237-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Chefia do Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código CC-02 (53001006), exonerando, em consequência, o servidor JOSÉ COSTA DE MORAES JUNIOR, matrícula 3364-2.

Art. 2º Dispensar a servidora LUIZA VELLOSO SILVA, matrícula 5237-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001074).

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023, válida a contar de 1º/8/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.4844.0051695/2023-14, resolve:

Designar o servidor PAULO ANTONIO GONÇALVES DE MOURA, matrícula 49522, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Apoio às Assessorias do PGJ, código FC-02 (50060033), dispensando-o, a contar de 1º/8/2023, da função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50002138).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4817.0051712/2023-57, resolve:

Nomear a servidora ALINE GONÇALVES DE MENDONÇA, matrícula 5939-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001023), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001027).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.008893/2023-81, resolve:

Convalidar o ato praticado pela Portaria PC/PR-PA nº 150, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº 136, Seção 2, página 58, de 19 de julho de 2023, referente à nomeação de BEATRIZ BERTOLDO NOGUEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, no 3º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília, da Procuradoria da República no Estado do Pará e à nomeação de AMANDA SOARES NEVES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Filipe Albernaz Pires, no 4º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00272411/2023, resolve:

Apostilar, a partir de 30 de junho de 2023, a Portaria SG/MPF nº 192, de 13 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, que nomeou ANA LUIZA DE AZEVEDO BORGES, matrícula nº 31056, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão referido como servidora ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, na matrícula nº 32659, em razão da remoção, a pedido, para o Ministério Público Federal, na forma da Portaria SG/MPU nº 95, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

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