DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00184891/2023, resolve:

Designar RODRIGO EDSON SANTOS BARBOSA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Larissa Goulart Tomasi, matrícula nº 24186, ocorrida em 3 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.23.000.002188/2023-75, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 20 de julho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA, matrícula nº 23253, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00269020/2022, resolve:

1. Dispensar, a partir de 19 de julho de 2023, GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar TENNILLE MARA LUCENA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25919, para substituir, no período de 19 a 26 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. 3. Designar ANA CAROLINA MAROUELLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26472, para substituir no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

3. Designar NOIRE ROCHA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3619, para substituir, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00272450/2023, resolve: Designar PAMELA LUANA JACOME MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25351, para substituir, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023, o Coordenador de Gestão de Competências e Desempenho, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e de licença do substituto eventual.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Machado Lobo, matrícula MPF nº 16705, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PRR1ª Região, no dia 31/7/2023, em virtude de usufruto de Licença para Tratamento de Saúde da titular e da substituta no período.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Art 1º. Exonerar a servidora ANA CAROLINA DE FREITAS TAVARES,, matrícula 32681, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art 2º. Nomear MAURO BASTOS ALVES JÚNIOR, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00004055/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, matrícula 23656, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM002-ASV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar a servidora PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA, matrícula 14112, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM002-ASV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de KLEBER MARTINS MOTA, matrícula 23656.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00004421/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor TOMAS GONZAGA DOS SANTOS, matrícula 25476, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001-MRF, da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente da dispensa de Fabíola Filomena Minatel, matrícula 24741, por meio da Portaria PR/BA nº 65, de 29/03/2023, publicada no DOU-2 de 03/04/2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Designar o servidor PEDRO FELIPE SANTOS CAMEJO, Analista do MPU/Direito, matrícula 30303, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO CÉSAR JORDÃO CHAGAS, matrícula 16030, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete de Dr. Douglas Balbi Araújo, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar a referida função, a servidora RAQUEL STROPP PAULO NETO, matrícula 17446, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI, matrícula nº 30097-7, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Nomear ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

A PROCURADORA-CHEFE, EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, designada pela Portaria PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, e no uso das atribuições conferidas no artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), bem como a delegação ministerial conferida pela Portaria PGR/MPF Nº 462, de 16 de junho de 2016; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2023 o servidor JOSENILDO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23.212, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

Art. 2º Designar o servidor THALISSON SOUSA TRAJANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.274, para a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 02/08/2023, a servidora LARISSA MULLER PATRÃO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26764, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Walquiria Imamura Picoli, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

MARCOS ANGELO GRIMONE

76

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080200076