DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Retificar os ATOS GDGSET.Nº 551 e 552, de 27/7/2023, publicados no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 1º de agosto de 2023, página 112, para que passem a constar: "..., com efeitos a contar de 2 de agosto de 2023."

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 644 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:

Designar a servidora ARINE CATENACI DE LIMA, código 58904, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 643 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:

1 - Designar o servidor EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, código 66700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. 2 - Designar o servidor FELIPE FONSECA COUTINHO, código 66844, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 646 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:

Dispensar a servidora ANA KARENINA RIBEIRO DE ALMEIDA, código 64536, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 641 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2023, resolve:

Designar o servidor GUILHERME MORAES HAUBOLD, código 66942, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005537/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 24/7/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3299860, contido nos autos do Processo nº 015327/23-00.129, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÁRCIO MARTINS BITES LÔBO, matrícula 1727, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARIANE FEBRAIO PERES, matrícula 1518, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MÁRCIO MARTINS BITES LÔBO, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da referida Seção.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022663-28.2023.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Supremo Eleitoral a Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY BERNARDES para, com prejuízo na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES, a contar de 1º/7/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0040139-16.2022.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal, por mais 6 (seis) meses, a contar de 8/9/2023, o Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA para, com prejuízo na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022660-73.2023.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral o Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES para, com prejuízo na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES .

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 001171617.2020.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ para responder pela Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, até 15/8/2023, em razão de licença para tratamento da própria saúde do Desembargador Federal CÉSAR JATAHY.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001558-89.2023.4.01.8001, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal MOISÉS DA SILVA MAIA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, responder pela 1ª Vara da mesma Seccional, até a entrada em exercício do Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA .

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01330, resolve:

NOMEAR TAMINE AFIF SEOUD BARBOSA para o cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, em vaga decorrente da exoneração de Rosa Lúcia de Carvalho.

Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002062404.2023.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 26 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA CELIA VASCO N C E L LO S P E I X OT O.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002246886.2023.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 23 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ ANTONIO LUIZ NETO.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 000932879.2023.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 29 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor VANDERSON JOSÉ MAGALHÃES LIMA.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 000875541.2023.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 09 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor APARECIDO SÉRGIO AMORIM.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

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