DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Divisão 5 Chefe CCE 1.07 . Divisão 4 Chefe FCE 1.07 . . SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA 1 Secretário CCE 1.17 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . . DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.06 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E I N OV AÇ ÃO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 3 Chefe CCE 1.07 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . Serviço 1 Chefe CCE 1.05 . . SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL 1 Secretário CCE 1.17 . Divisão 1 Chefe CCE 1.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO PRODUTIVA E I N OV AÇÕ ES 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . Serviço 1 Chefe CCE 1.05 . 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . . DEPARTAMENTO DE TERRITÓRIOS PESQUEIROS E ORDENAMENTO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 3 Chefe CCE 1.07 . 4 Assistente Técnico CCE 2.05 . . SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ESPORTIVA 1 Secretário CCE 1.17 . Divisão 1 Chefe CCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ESPORTIVA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . Serviço 3 Chefe CCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA DO PESCADO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . Serviço 3 Chefe CCE 1.05 . . SECRETARIA NACIONAL DE RESGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQ U I C U LT U R A 1 Secretário CCE 1.17 . Divisão 1 Chefe CCE 1.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . DEPARTAMENTO DE REGISTRO E MONITORAMENTO DA PESCA E AQ U I C U LT U R A 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 3 Chefe CCE 1.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . . DEPARTAMENTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DA PESCA E AQUICULTURA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . Serviço 1 Chefe CCE 1.05 . 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . . SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS DE PESCA E AQUICULTURA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL 27 Superintendente CCE 1.10 . 13 Assistente FCE 2.07 . Serviço 13 Chefe CCE 1.05 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA . Q T D. VALOR TOTAL Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41 . SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 . CCE 1.17 6,27 4 25,08 4 25,08 . CCE 1.15 5,04 9 45,36 11 55,44 . CCE 1.14 4,31 2 8,62 4 17,24 . CCE 1.13 3,84 23 88,32 16 61,44 . CCE 1.11 2,47 - - 1 2,47 . CCE 1.10 2,12 41 86,92 44 93,28 . CCE 1.09 1,67 1 1,67 2 3,34 . CCE 1.07 1,39 26 36,14 27 37,53 . CCE 1.05 1,00 15 15,00 22 22,00 . CCE 2.16 5,81 - - 1 5,81 . CCE 2.13 3,84 3 11,52 1 3,84 . CCE 2.10 2,12 1 2,12 1 2,12 . CCE 2.06 1,17 - - 1 1,17 . CCE 2.05 1,00 16 16,00 7 7,00 . CCE 3.14 4,31 - - 1 4,31 . CCE 3.13 3,84 1 3,84 - - . CCE 3.07 1,39 4 5,56 - - . CCE 3.05 1,00 1 1,00 - - . SUBTOTAL 2 147 347,15 143 342,07 . FCE 1.15 3,03 2 6,06 3 9,09 . FCE 1.14 2,59 1 2,59 - - . FCE 1.13 2,30 2 4,60 4 9,20 . FCE 1.12 1,86 - - 1 1,86 . FCE 1.10 1,27 9 11,43 6 7,62 . FCE 1.07 0,83 5 4,15 6 4,98 . FCE 1.06 0,70 - - 1 0,70 . FCE 1.05 0,60 - - 2 1,20 . FCE 2.07 0,83 14 11,62 15 12,45 . FCE 2.06 0,70 - - 1 0,70 . FCE 2.05 0,60 10 6,00 6 3,60 . SUBTOTAL 3 43 46,45 45 51,40 . T OT A L 191 400,01 189 399,88 ANEXO III REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DO MPA PARA A SEGES/MGI . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.13 3,84 7 26,88 . CCE 2.13 3,84 2 7,68 . CCE 2.05 1,00 9 9,00 . CCE 3.13 3,84 1 3,84 . CCE 3.07 1,39 4 5,56 . CCE 3.05 1,00 1 1,00 . SUBTOTAL 1 24 53,96 . FCE 1.14 2,59 1 2,59 . FCE 1.10 1,27 3 3,81 . FCE 2.05 0,60 4 2,40 . SUBTOTAL 2 8 8,80 . T OT A L 32 62,76 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA O MPA . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.15 5,04 2 10,08 . CCE 1.14 4,31 2 8,62 . CCE 1.11 2,47 1 2,47 . CCE 1.10 2,12 3 6,36 . CCE 1.09 1,67 1 1,67 . CCE 1.07 1,39 1 1,39 . CCE 1.05 1,00 7 7,00 . CCE 2.16 5,81 1 5,81 . CCE 2.06 1,17 1 1,17 . CCE 3.14 4,31 1 4,31 . SUBTOTAL 1 20 48,88 . FCE 1.15 3,03 1 3,03 . FCE 1.13 2,30 2 4,60 . FCE 1.12 1,86 1 1,86 . FCE 1.07 0,83 1 0,83 . FCE 1.06 0,70 1 0,70 . FCE 1.05 0,60 2 1,20 . FCE 2.07 0,83 1 0,83 . FCE 2.06 0,70 1 0,70 . SUBTOTAL 2 10 13,75 . T OT A L 30 62,63 ANEXO IV DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓ D I G O CCE- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA . (c = b - a) . Q T D. V A LO R T OT A L Q T D. V A LO R T OT A L Q T D. V A LO R T OT A L . CCE-16 5,81 - - 1 5,81 1 5,81 . CCE-15 5,04 - - 2 10,08 2 10,08