DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080200018 18 Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 204788 - Festival Na Praça com o Cruzeiro INSTITUTO PALESTRA ITALIA CNPJ/CPF: 30.013.625/0001-59 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 204944 - EcoCine+ TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/10/2023 205150 - ANACLETO, O BALÃO SPUTNIK STUDIO ILUSTRACAO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.503.379/0001-76 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023 210127 - Maréu - Curta-metragem CASEIRAS PRODUÇOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.781.381/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023 210200 - Os Novos Brinquedos de Lupita PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 08.813.728/0001-44 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023 210677 - Coelhitos e Gambazitas THOMAS LARSON - ME CNPJ/CPF: 10.198.277/0001-24 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023 210792 - CURTA-METRAGEM PULSA PASSARINHO MAKOTO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ/CPF: 37.481.392/0001-68 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 211713 - Menino Árvore Nkls Produções Ltda. - ME CNPJ/CPF: 12.521.386/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023 211723 - Mini Manual da Cidade Legal A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023 212144 - ENERGIA DO FUTURO DEUSDARA FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 212573 - Mulheres na Conservação A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023 212800 - Cine Autorama - 6a edição CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/08/2023 212891 - O Futuro do Agora - Um Olhar Sobre a Educação Meios de Produção e Comunicação Ltda CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023 220462 - Festival Mobile - MOBCON CARDUME COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.661.686/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 220554 - MOSTRA MC: METAVERSO BRASIL - TERRITÓRIOS BRASILEIROS - AÇÃO CO N T I N U A DA ES BRAZIL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 36.384.022/0001-40 Cidade: Castelo - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220716 - Boris e Rufus - Especial de Natal 2023 Belli Studio Design Ltda. ME CNPJ/CPF: 03.274.384/0001-29 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 10/07/2023 à 31/12/2023 222174 - 9º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo CAJU PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 434, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 232333 - ARTE POR TODA PARTE: SÃO SEBASTIÃO URGENTE! ASSOCIACAO FELINO - FRENTE DE EDUCACAO E CULTURA DO LITORAL NORTE CNPJ/CPF: 12.936.487/0001-06 Processo: 01400013218202389 Cidade: São Sebastião - SP; Valor Aprovado: R$ 382.572,96 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "ARTE POR TODA PARTE: SÃO SEBASTIÃO URGENTE!", realizará, 18 apresentações artísticas de teatro e circo, sendo 14 de grupos do litoral norte paulista e 4 de grupos de outras regiões. Como ações de contrapartida serão realizadas 4 oficinas formativas de criação artística. Este projeto contribui para o restabelecimento da vida simbólica e cultural das comunidades das áreas atingidas pelas chuvas nesta região e a geração de renda para classe artística. 232334 - O CASO- Circulação BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Processo: 01400013219202323 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.734.095,71 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da circulação do espetáculo "O Caso", texto de autoria de Jaques Mougenot e tradução de Marilu de Seixas Corrêa. O projeto prevê como atividade de contrapartida social a realização de 2 palestras. 232335 - Aos Olhos da Alma. ASSOCIACAO DOS PAIS, AMIGOS E DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAIS DE LAJEADO CNPJ/CPF: 07.819.684/0001-05 Processo: 01400013220202358 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 419.143,73 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de música instrumental e dança de forma gratuita, voltadas para crianças, adolescentes e adultos com deficiência visual, objetivando a construção de uma grande apresentação durante a execução do projeto, aberta ao público em geral. 232336 - Elza (Circulação 2) PARAGOGI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Processo: 01400013221202301 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.001.605,00 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a remontagem e nova circulação do Musical ELZA, que estreou em 2018, foi vencedor de múltiplas categorias nos Prêmios APCA, SHELL , Reverência, Cesgranrio, Bibi Ferreira, entre outrose visa celebrar a vida e obra da eterna Elza Soares. 232337 - CARNAVAL Mangueira 2024 GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA CNPJ/CPF: 30.029.219/0001-84 Processo: 01400013223202391 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.749.720,00 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do desfile da GRES Estação Primeira de Mangueira no Carnaval do Rio de Janeiro, a Contrapartida Social, encontro-palestra formação de público para o teatro. 232338 - Desfile das escolas de Samba de Porto Alegre 2024 6 PRO Â- EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17 Processo: 01400013230202393 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 5.093.589,63 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o Desfile das escolas de Samba de Porto Alegre em 2024, no Sambódromo do Porto Seco celebrando o Carnaval de escolas de samba de Porto Alegre e região metropolitana e, oferecer para a comunidade ações culturais formativas continuadas através de uma Oficina de Adereços (em vídeo aula gravada). 232339 - NATIVIDADE NA CIDADE - O MUSICAL ALMA GESTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.396.747/0001-13 Processo: 01400013231202338 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.930.023,64 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural visa a realização de apresentações de um Teatro Musical cuja proposta central é contar sobre a anunciação pelos reis magos sobre o nascimento do menino Jesus, promovendo a realização dentro de espaços fechados (teatros) e privados, mas com entrada gratuita 232341 - Corpo em Movimento ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE LAJEADO - ADEFIL CNPJ/CPF: 01.946.831/0001-13 Processo: 01400013233202327 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 318.944,39 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas de dança para crianças, adolescentes, adultos e inclusive idosos, todos pessoas com deficiência física. Através das oficinas pretende-se construir um espetáculo para demonstrar o desenvolvimento dos alunos durante o período de execução das atividades, num processo de estímulo à expressão cultural e inclusão social.