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Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 33

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080200033 33 Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 80 Publicação no Boletim Interno do ato de matrícula de candidato convocado, a contar da data da matrícula no Curso. CIAAR / Corpo de Alunos (CA) 31/07/2023 . 81 Publicação no Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar da data de apresentação do candidato no CIAAR. CIAAR 17/08/2023 . 82 Divulgação da relação dos candidatos matriculados. CIAAR 07/08/2023 . 83 Publicação no DOU da relação dos candidatos matriculados. CIAAR 10/08/2023 . 84 Conclusão do Curso e promoção. CIAAR / Corpo de Alunos (CA) 22/11/2023 . 85 Fo r m a t u r a . CIAAR Corpo de Alunos (CA) 23/11/2023 Anexo D - Quadro de distribuição de vagas Total: 20 vagas . ES P EC I A L I DA D E LO C A L I DA D E V AG A S T OT A L DE V AG A S VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A V AG A S R ES E R V A DA S . ARRUMADOR (TAR) SALVADOR / BA 02 10 08 02 . BRASÍLIA / DF 01 . ALCÂNTARA / MA 02 . RIO DE JANEIRO / RJ 01 . GUARULHOS / SP 02 . CAMPO GRANDE / MS 02 . COZ I N H E I R O ( T CO ) PORTO VELHO / RO 01 10 08 02 . MANAUS / AM 01 . BOA VISTA / RR 01 . BRASÍLIA / DF 02 . ALCÂNTARA / MA 01 . RIO DE JANEIRO / RJ 03 . CAMPO GRANDE / MS 01 Anexo E - Modelo de Autorização para Menor de Idade MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE Eu, __________ (nome completo do(a) responsável legal do menor), portador(a) da identidade nº ____ e do CPF nº ______, residente e domiciliado(a) à


(rua, avenida, nº), bairro __, cidade ___ UF _, CEP ___, telefone(s) ___, e-mail __, autorizo para os devidos efeitos legais que, na qualidade de _ (pai, mãe, tutor legal), o menor ________ (nome completo do menor), portador(a) da identidade nº _ e do CPF nº __, nascido(a) em /_/, natural de _ (cidade/UF), a participar de todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2023 (EA CFT 2023), inclusive a matricular-se no Curso, caso venha a ser convocado para a Validação Documental/Habilitação à Matrícula. Declaro estar ciente de todo teor da Autorização e todos os dados pessoais que foram fornecidos para cadastramento do candidato no Exame e para sua participação são de minha total responsabilidade. Por ser verdade, firmo a presente autorização para que surta seus efeitos legais. ___, _ de __ de 20____.


Assinatura do(a) responsável legal Anexo F - Requerimento do Recurso quanto ao Indeferimento da Solicitação de Inscrição MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO __, __ de __ de 20. Do _________ Ao CIAAR Eu, ________, portador(a) da identidade nº


e CPF nº ____, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), sob a inscrição nº _______, venho, respeitosamente, requerer em conformidade com as Instruções Específicas, o recurso quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição e encaminhar a cópia legível do comprovante autenticado do pagamento da taxa de inscrição, realizado dentro do prazo estabelecido no Calendário de Ev e n t o s .


Assinatura do(a) candidato(a) Anexo G - Requerimento para adiamento de participação no Exame, por apresentar estado gravídico ou possuir filho nascido há menos de 6 (seis) meses MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME, POR APRESENTAR ESTADO GRAVÍDICO OU POSSUIR FILHO NASCIDO HÁ MENOS DE 6 (SEIS) M ES ES ____, __ de __ de 20. Do _________ Ao CIAAR Eu, _________ portadora da identidade nº __ e do CPF nº __, candidata ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), venho, respeitosamente requerer, em conformidade com as Instruções Específicas, o adiamento de minha participação no atual Exame e de minha permanência no Exame pelo motivo de _______ (gravidez/possuir filho nascido há menos de 06 (seis) meses).


Assinatura da candidata ...................................................cortar aqui............................................................. RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME ________, candidata ao EA CFT 2023 entregou em /__/_, às h_min, o requerimento para adiamento de participação no Exame.


Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo H - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de sua realização MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO À ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INSPSAU E DE SUA REALIZAÇÃO ____, __ de __ de 20. Do _________ À Comissão Fiscalizadora Eu, ____________, portador(a) da identidade nº


e CPF nº ___, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), tendo comparecido à Inspeção de Saúde (INSPSAU) em _/_/__, na localidade


(OCL), e deixando de apresentar o(s) a documentação prevista no item 4.7.4, venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora, o recurso quanto à entrega da documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos.


Assinatura do(a) candidato(a) ....................................................cortar aqui............................................................ RECIBO DO REQUERIMENTO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA A INSPSAU E DE SUA REALIZAÇÃO ________, candidato(a) ao EA CFT 2023 entregou em /__/_, às h_min, o requerimento do recurso quanto à entrega da documentação para a INSPSAU e de sua realização em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos.


Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo I - Requerimento para Recurso quanto ao resultado no Teste de Avaliação do Condicionamento Físico MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO __, __ de ___________ de 20. Do(a) ______ À Comissão Fiscalizadora Eu, _________, portador(a) da identidade nº ___ e CPF nº _____, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), tendo comparecido ao Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e ter sido julgado(a) "NÃO APTO", venho, respeitosamente requerer, em conformidade com as Instruções Específicas, recurso quanto ao resultado no TACF. Apresento, a seguir, a(s) razão(ões) pela(s) qual(is) recorro ao Senhor:



___________.


Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................cortar aqui............................................................ RECIBO DO REQUERIMENTO DO RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO _________, candidato(a) ao EA CFT 2023 entregou em _//, às _h__min, o requerimento para recurso quanto ao resultado no Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).


Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo J - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO Eu, _________, portador(a) da identidade nº


e CPF nº ____, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), declaro estar em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que me mantenho "APTO" na INSPSAU. Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, e de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ___, _ de ____ de 20____.


Assinatura do(a) candidato(a) Anexo K - Requerimento para Recurso quanto ao resultado no Procedimento de Heteroidentificação Complementar MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR __, __ de ___________ de 20. Do(a) _________ À Comissão de Heteroidentificação Complementar