DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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e CPF nº __, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2023 (EA CFT 2023), tendo realizado o Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) em __/__/___, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à Comissão Recursal do Procedimento de Heteroidentificação Complementar o recurso quanto ao resultado no PHC. Apresento, a seguir, a(s) razão(ões) pela(s) qual(is) recorro ao Senhor:

Assinatura do(a) candidato(a) ....................................................cortar aqui........................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR ________, candidato(a) ao EA CFT 2023 entregou em __/_/, às __h____min, o requerimento quanto ao resultado no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo L - Requerimento para Recurso quanto à Validação Documental MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL __, __ de ___________ de 20. Do ______ Ao Sr Comandante do CIAAR Eu, _________, portador(a) da identidade nº _ e do CPF nº ____, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), tendo comparecido à Validação Documental/Habilitação à Matrícula, venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, requerer ao Senhor Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), o recurso quanto à Validação Documental. Apresento, a seguir, a(s) razão(ões) pela(s) qual(is) recorro ao Senhor:

Assinatura do(a) candidato(a) .................................................cortar aqui............................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL _________, candidato(a) ao EA CFT 2023 entregou em __/_/, às __h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto à Validação Documental.

Assinatura e carimbo do Chefe da Divisão de Admissão e de Seleção do CIAAR Anexo M - Modelo de Declaração de Conclusão de Ensino Médio (papel carta timbrado da escola) _____CABEÇALHO DA ES CO L A _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO O(A) Diretor(a) do(a)

(nome da instituição), no uso de suas atribuições legais, certifica, para fins de matrícula no Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (CFT 2023), que ___________, (nome completo do(a) candidato), filho(a) de _____ e de _____, nascido(a) em ___ de _ de , de nacionalidade __, natural de ___, portador(a) da identidade nº __ e do CPF nº___, concluiu o Ensino Médio, com aproveitamento em ___ de _ de __ nesta instituição. __, __ de _____ de 20__.

Nome do(a) responsável e cargo Assinatura, carimbo e o número do registro

Nome do(a) Diretor(a) Geral Assinatura, carimbo e o número do registro Anexo N - Declaração de conclusão de Curso de Qualificação Profissional (papel carta timbrado da escola) ____CABEÇALHO DA ESCOLA_____ DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL O Diretor do(a) __________ (nome da instituição), no uso de suas atribuições legais, certifica, para fins de matrícula no Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (CFT 2023), que

(nome completo do(a) candidato), filho(a) de ______ e de _____, nascido(a) em ___ de __________ de ______, de nacionalidade __________________, natural de __________________, portador(a) da identidade nº _______________ e do CPF nº_______________, concluiu o Curso de ___________________, com carga horária total _______ horas com aproveitamento em ___ de __________ de ______ nesta instituição. ________________, __ de ___________ de 20.

Nome do(a) responsável - cargo Assinatura, carimbo e o número do registro

Nome do(a) Diretor(a) Geral Assinatura, carimbo e o número do registro Anexo O - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de Cargo Público MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO P Ú B L I CO Eu,

(nome completo do(a) candidato(a)), portador(a) da identidade nº __ e do CPF nº ___, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2023 (EA CFT 2023), declaro, para fins de comprovação junto ao Comando da Aeronáutica (COMAER): ( ) não estar investido(a) em cargo, função ou emprego público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. ( ) estar investido(a) em cargo, função ou emprego público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. De ___, no(a)

(nome da Unidade e Órgão) do(a) de

(Município/Estado/União) com jornada de trabalho de _ horas semanais, das _ as _ horas. Declaro que estou ciente que, caso venha a alterar minha situação, referente tanto ao empregador quanto à jornada ora declarada, deverei apresentar imediatamente à Administração nova declaração quanto a Investidura em cargo, função, atividade ou emprego público. Declaro, que tomei conhecimento do contido na alínea "c" do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, da responsabilidade criminal previstas em legislações e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, função ou emprego público. Declaro, também, estar ciente de que a não apresentação da documentação completa implica minha exclusão do Exame. Por ser verdade, firmo o presente para que surta seus efeitos legais. ____, _ de ____ de 20____.

Assinatura do(a) candidato(a) Anexo P - Declaração quanto à aprovação e à aptidão para o Exame MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME Eu, ______________, portador(a) da identidade nº

e do CPF nº _____, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), declaro, para fins de matrícula neste Exame, estar aprovado(a) nas etapas do Exame (INSPSAU, EAP, TACF), cumprindo todas as condições exigidas nas Instruções Específicas, mantendo-me "APTO", sem restrições físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei, e nas Instruções Específicas do Exame. ____, _ de ____ de 20____.

Assinatura do(a) candidato(a) Anexo Q - Modelo de Ofício de apresentação da OM de origem MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO Ofício n° Cidade, _ de de 20_. Protocolo COMAER n° Do Comandante, Chefe ou Diretor Ao Sr. Comandante do CIAAR Assunto: Apresentação de militar. Apresento ao Sr. _______ (nome/posto/graduação/quadro/especialidade), SARAM

portador(a) da identidade nº __ e do CPF nº _, data de praça de //__ e última promoção em //___, por atender às condições previstas no item 7.1, alíneas "i", "j", "k", "l", "m", "n", "o", "p", "q", "r", "s" e "t" da Portaria DIRENS nº 295/DCR, de 22 de novembro de 2022 (Instruções Específicas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros no ano de 2023 (IE/EA CFT 2023), e ter recebido Ordem de Matrícula no Curso.

Comandante, Chefe ou Diretor da OM Anexo R - Relação de OCL / SEREP . OCL LO C A L I DA D E ENDEREÇO / TELEFONE / SEREP . BA CG CAMPO GRANDE / MS Av. Duque de Caxias, 2905 Santo Antônio CEP 79101-900 Telefones: (67) 3368-3100 / (67) 3368- 3156 . BA P V PORTO VELHO / RO Av. Louro Sodré, s/nº Belmont CEP 76803-260 Telefones: (69) 3368-3100 / (69) 3211- 9776 . CIAAR LAGOA SANTA / MG R Ten. Aviador Doorgal Borges, s/ nº CEP 33400-000 CIAAR Telefones: (31) 2112-9000 . DA S WhatsApp: (31) 9618-6983 (apenas para mensagens) E-mail: [email protected] . SEREP-BE BELÉM / PA Av. Júlio Cesar, s/nº, 2º andar Souza CEP 66613-020 SEREP-BE Telefone: (91) 3204-9113 . SEREP-RF RECIFE / PE Av. Maria Irene, s/n° - Jordão Recife-PE - CEP: 51.250-020- Fone (PABX): (81) 2129-8409 / (81) 2129-8435 . SEREP-RJ RIO DE JANEIRO / RJ Av. Marechal Fontenelle, 1200 Campo dos Afonsos CEP 21740-002 SEREP-RJ Telefones: (21) 2157-2739 / (21) 2157- 2943 . SEREP-SP SÃO PAULO / SP Av. Monteiro Lobato, 6365 Cumbica CEP 07184-000 SEREP-SP Telefones: (11) 2465-2026 . S E R E P - CO CANOAS / RS Av. Guilherme Schell, 3925 Fá t i m a CEP 92200-714 Telefones: (51) 3462-1133 . SEREP-BR BRASÍLIA / DF Endereço: SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul - Brasília - DF CEP: 71.615-600 PABX: (61) 3364-8000 . SEREP-MN MANAUS / AM Avenida Rodrigo Otávio, 430 - Crespo CEP: 69073-177 - Manaus - AM - Tel.: (92) 2020-1900