DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.746 - FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A., rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação. Nº 1.747 - ANTONIO EUSTAQUIO ARAUJO DE OLIVEIRA, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATO Nº 1.748, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/05/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 882ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 24/07/2023, nos termos do art. 4º, inciso XII, §3º, do art. 7º, §3º, e do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 131, de 11/03/2003, e nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de usos de recursos hídricos à: HIDROELETRICA BRACO SUL LTDA, rio Braço Sul, Município de Guarantã do Norte/MT, aproveitamento hidroelétrico (Aproveitamento Hidrelétrico PCH Braço Sul). O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à: Nº 1.749 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação. Nº 1.750 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio das Almas, município de Nova Glória/GO, irrigação. Nº 1.751 - VALDEMIR DE JESUS GOMES, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação. Nº 1.752 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio da Volta, município de Mamanguape/PB, irrigação. Nº 1.753 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação. Nº 1.754 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação. Nº 1.755 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação. Nº 1.756 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação. Nº 1.757 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação. Nº 1.758 - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., Igarapé do Noventa e Sete, município de Abel Figueiredo/PA, irrigação. Nº 1.759 - SANTA FELICIDADE AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 1.760 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação. Nº 1.761 - USINA SANTA CLOTILDE S A, CGH Gustavo Paiva, município de Rio Largo/AL , irrigação. Nº 1.762 - VALDEMIR DE JESUS GOMES, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação. Nº 1.763 - SERGIO GALVAO JUNQUEIRA REIS, UHE São Simão, município de Cachoeira Dourada/GO, irrigação. Nº 1.764 - SERGIO GALVAO JUNQUEIRA REIS, UHE São Simão, município de Cachoeira Dourada/GO, irrigação. Nº 1.765 - USINA BOA VISTA S/A, UHE São Simão, município de Paranaiguara/GO, irrigação. Nº 1.766 - SINVAL CASTRO VILAS BOAS, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA, irrigação. Nº 1.767 - LUIZ DAS GRACAS ALVES, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação. Nº 1.768 - LUIZ DAS GRACAS ALVES, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação. Nº 1.769 - MARCELO VALCANAIA, rio Manuel Alves Grande, município de Campos Lindos/TO, irrigação. Nº 1.770 - GRANJA BRETANHAS S/A, Lagoa Mirim, município de Arroio Grande/RS, irrigação. Nº 1.771 - GRANJA BRETANHAS S/A, Lagoa Mirim, município de Arroio Grande/RS, irrigação. Nº 1.772 - LUCIO DE ALMEIDA SILVA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação. Nº 1.773 - JANIO ARDITO LERARIO, rio Verde Grande, município de São João da Ponte/MG, irrigação. Nº 1.774 - JANIO ARDITO LERARIO, rio Verde Grande, município de São João da Ponte/MG, irrigação. Nº 1.775 - MARCO ANTONIO MENDONCA PEDROZA, rio Araguaia, município de Araguaiana/MT, irrigação. Nº 1.776 - MARCO ANTONIO MENDONCA PEDROZA, rio Araguaia, município de Araguaiana/MT, irrigação. Nº 1.778 - FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR, rio Doce, município de Governador Valadares/MG, irrigação. Nº 1.779 - ROSLANE APARECIDA AFONSO SANTOS, rio Alcobaça ou Itanhém, município de Medeiros Neto/BA, irrigação. Nº 1.780 - JOSE MARIA BATISTA REIS, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA , irrigação. Nº 1.781 - JUVENAL MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR, UHE Ilha Solteira, município de Santa Fé do Sul/SP, irrigação. Nº 1.782 - IPANEMA AGRICOLA S.A., rio Sapucaí, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1.783 - LUIZ FELIPE BOARETTO, rio Pardo, município de Altinópolis/SP, irrigação. Nº 1.784 - NIKITAS FERRAZ CHATZIVAGIANNIS, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA , irrigação. Nº 1.785 - JOAO LUIZ VILELA OLIVEIRA, UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro/MG, irrigação. Nº 1.786 - IPANEMA AGRICOLA S.A, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1.787 - IPANEMA AGRICOLA S.A, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1.788 - MARCIO ANTONIO GIROLETTI, rio São Manuel ou Teles Pires, município de Sorriso/MT, irrigação. Nº 1.789 - JOSE CARLOS NOVAES, Açude Anagé, município de Anagé/BA, irrigação. Nº 1.790 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Pardo, município de Cajuru/SP, irrigação. Nº 1.791 - ITAUEIRA IMOBILIARIA LTDA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA , irrigação. Nº 1.792 - MARLENE FERRAZ CHATZIVAGIANNIS, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA , irrigação. Nº 1.794 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA., UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG, irrigação. Nº 1.796 - GERALDA BEATRIZ ASSIS MOREIRA, rio Paranaíba, município de Serra do Salitre/MG, irrigação. Nº 1.797 - JOAO MONTEIRO DE BARROS NETO, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG, irrigação. Nº 1.798 - RENATO NEY CALDAS CARVALHO, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA, irrigação. Nº 1.801 - RICARDO FERREIRA SANTOS, UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro/MG, irrigação. Nº 1.802 - GERALDO ALVES DE FARIAS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação. Nº 1.803 - LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES, rio Jaguarão, município de Jaguarão/RS, irrigação. Nº 1.804 - MANOEL ELIAS GASPARINI, Córrego Dourado, município de Pedro Canár i o / ES , irrigação. Nº 1.805 - RAFAEL SILVA NOGUEIRA, rio das Umburanas, município de Umburatiba/MG, irrigação. Nº 1.806 - OCTAVIO LEITE DE MORAES, UHE Porto Primavera, município de Teodoro Sampaio/SP, irrigação. Nº 1.807 - LUIZ AUGUSTO PEREIRA MONGUILOD, PCH Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 1.808 - MARCIO CARLETTO, Córrego Dourado, município de Pedro Canário/ES, irrigação. Nº 1.810 - RODOLFO GIANNETTI GEO, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação. Nº 1.811 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de São João da Ponte/MG, irrigação. Nº 1.812 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de São João da Ponte/MG, irrigação. Nº 1.813 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação. Nº 1.814 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação. Nº 1.815 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação. Nº 1.816 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação. Nº 1.817 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação. Nº 1.818 - ROOSEVELTH SPOSITO DAS VIRGENS JUNIOR, PCH Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES