DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (administradora) 10.204.914/0001-28 14.379,09 70,56 . REDEPETRO DIST. DE PETRÓLEO LTDA 03.980.754/0003-05 1.500,00 7,36 . MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 19.700.983/0001-05 750,00 3,68 . TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.759.383/0016-86 750,00 3,68 . BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 21.873.748/0001-79 750,00 3,68 . GASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 08.569.652/0001-53 750,00 3,68 . ARGEMIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E ARMAZENS GERAIS S/A 46.201.869/0007-90 750,00 3,68 . BP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 31.864.869/0001-08 750,00 3,68 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 13,36 13,50 1.911,22 I, ou II ou III Vertical aéreo . 02 13,36 13,50 1.887,64 I, ou II ou III Vertical aéreo . 03 13,36 10,50 1.482,60 I, ou II ou III Vertical aéreo . 04 13,36 10,50 1.477,48 I, ou II ou III Vertical aéreo . 05 13,36 9,00 1.267,82 IIIB Vertical aéreo . 06 13,36 9,00 1.257,53 II ou III Vertical aéreo . 07 8,60 9,00 524,12 I, ou II ou III Vertical aéreo . 08 8,60 9,00 524,41 IIIB Vertical aéreo . 12 13,36 14,25 2.010,51 II ou III Vertical aéreo . 13 13,36 14,25 2.009,88 I, ou II ou III Vertical aéreo . 14 13,36 14,25 2.005,60 II ou III Vertical aéreo . 15 13,36 14,25 2.010,33 I, ou II ou III Vertical aéreo . 16 13,36 14,25 2.009,95 II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 578, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224792/2023-59, resolve: Autorizar a empresa GÁVEA TRADE LTDA. - CNPJ nº 14.238.847/0001-13, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 579, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223034/2023-13, resolve: Autorizar a empresa ICE QUIMICA - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 464, de 28 de junho de 2019. . CNPJ . 30.182.219/0001-10 . 30.182.219/0003-81 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 826, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 41 e o que consta do processo nº 48610.211901/2023-78, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 260/2015, por requerimento da distribuidora ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.314.594/0012-63. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 827, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita na alínea "a", inciso II, do art. 47, e o que consta do processo nº 48610.212183/2023-57, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 400, de 29 de maio de 2018, anteriormente outorgada à MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.046.455/0006-88, para o exercício da atividade de distribuição de GLP. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 828, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita na alínea "a", inciso II, do art. 47, e o que consta do processo nº 48610.212150/2023-15, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 492, de 13 de junho de 2018, e Autorização ANP nº 228 de 2014, anteriormente outorgadas à COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.237.583/0043-16, para o exercício da atividade de distribuição de GLP. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 829, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMS0418653 B&M GAS LTDA 50.459.487/0001-43 48610.225159/2023-88 . GLPSP0418665 CASTELO BRANCO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LT DA 49.290.346/0001-60 48610.225231/2023-77 . GLPRO0418678 COIMBRINHA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 49.008.806/0001-15 48610.225252/2023-92 . GLPSP0418628 COMPRE CERTO COMERCIO DE GAS E CONVENIENCIA LT DA 49.640.133/0001-11 48610.225174/2023-26 . GLPAM0418639 DISTRIBUIDORA DE GAS FOGACA LTDA 49.335.563/0001-20 48610.225213/2023-95 . GLPSP0418680 EVANILDO SANTOS DE MATOS LTDA 47.288.027/0001-95 48610.225061/2023-21 . GLPMG0418682 G RIBEIRO DE QUEIROZ 34.412.393/0002-43 48610.225259/2023-12 . GLPPA0418586 IMPERIO COMERCIO LTDA 50.828.159/0001-77 48610.225138/2023-62 . G L P ES 0 4 1 8 6 4 1 IRMAOS FERREIRA COMERCIO CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA 18.321.338/0001-00 48610.225147/2023-53 . GLPSP0418655 JF DISTRIBUIDORA DE GAS AGUA E BEBIDA LTDA 47.455.469/0001-89 48610.224127/2023-65 . GLPGO0418630 JL AGUA E GAS LTDA 48.296.885/0001-44 48610.224747/2023-02 . GLPCE0418635 JRN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 47.183.973/0001-77 48610.225223/2023-21 . GLPMG0418649 LIDER GAS E AGUA LTDA 44.577.885/0004-04 48610.225096/2023-60 . GLPGO0418676 LUCIANO DA FONSECA EMPORIO 33.827.071/0001-11 48610.225251/2023-48 . GLPSC0418633 NIQUIGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 45.061.692/0001-16 48610.225158/2023-33 . GLPSE0418651 OSMARIO RICAOM DE ALBUQUERQUE JUNIOR 47.398.841/0001-62 48610.223578/2023-85 . GLPPR0418672 PREMIER GAS UMUARAMA LTDA 51.387.997/0001-15 48610.225066/2023-53 . GLPGO0418667 REIS GAS ATACADISTA LTDA 47.577.029/0001-02 48610.225235/2023-55 . GLPRS0418669 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0035-20 48610.225105/2023-12 . GLPRS0418584 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0062-01 48610.225128/2023-27 . GLPRS0418643 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0068-99 48610.225139/2023-15 . GLPRS0418647 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0070-03 48610.225144/2023-10 . GLPRS0418645 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0084-09 48610.225140/2023-31 . GLPRS0418588 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0103-06 48610.225132/2023-95 . GLPRS0418657 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0121-98 48610.225145/2023-64 . GLPMG0418674 SUPRA GAS LTDA 32.898.759/0001-20 48610.225249/2023-79 . GLPSP0418637 50.137.453 LUCAS JULIAO BIDINOTTO 50.137.453/0001-32 48610.225196/2023-96 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 830, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0243109 ABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA 13.117.591/0013-67 48610.224086/2023-15 . PR/RO0243113 AUTO POSTO BANDEIRA II LTDA 50.488.962/0001-00 48610.225250/2023-01 . PR/RS0243095 AUTO POSTO FASCINA LTDA. 08.724.271/0006-06 48610.223486/2023-03 . PR/RS0243117 AUTO POSTO FASCINA LTDA. 08.724.271/0007-97 48610.225292/2023-34 . PR/PR0243096 AUTO POSTO JJ LTDA 46.497.862/0001-72 48610.209740/2023-52 . PR/RJ0243103 AUTO POSTO LADEIRA DIAS LTDA 04.955.339/0001-00 48610.225260/2023-39 . PR/SP0243110 AUTO POSTO NOVA ERA CARAGUA LTDA 37.516.180/0001-79 48610.224645/2023-89 . P R / BA 0 2 4 3 1 0 4 AUTO POSTO TERRA SANTA LTDA 50.569.610/0001-89 48610.225219/2023-62 . PR/PA0243108 AUTO POSTO WWW.8 LTDA 37.260.214/0001-07 48610.225268/2023-03 . PR/PR0243097 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AMAZONAS LT DA 49.865.253/0001-17 48610.214340/2023-69 . PR/RS0243100 COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS 91.023.168/0050-56 48610.219452/2023-14 . PR/PE0243115 J J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.120.134/0001-35 48610.225165/2023-35 . PR/PR0243119 K.F.K. TELEMACO BORBA POSTO E CONVENIENCIA LTDA 47.146.312/0001-71 48610.225313/2023-11 . PR/PI0243102 M R DE CARVALHO SOUSA COMBUSTIVEIS LT DA 37.450.826/0003-24 48610.218916/2023-67 . PR/PI0243114 MARTINEZ & CIA LTDA 12.070.974/0004-73 48610.225089/2023-68 . P R / BA 0 2 4 3 1 0 7 MUQUEM DO SAO FRANCISCO ROTONDANO LT DA 49.454.054/0001-16 48610.223829/2023-21 . PR/MG0243118 NOVO AUTO POSTO SANDRELE LTDA 48.908.528/0001-90 48610.225051/2023-95 . PR/MG0243106 PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.428.198/0003-73 48610.225197/2023-31 . PR/MT0243111 PETRO CHEFF COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 17.834.843/0001-96 48610.225225/2023-10 . PR/MG0243099 POSTO MATO GROSSO LTDA 48.722.382/0001-93 48610.219691/2023-66 . PR/RS0243105 POSTO NATIVUS LTDA 04.971.874/0006-51 48610.225228/2023-53 . PR/GO0243116 POSTO OURO BRANCO LTDA 47.877.403/0001-87 48610.225172/2023-37 . PR/GO0243098 POSTO 4 RADIAL LTDA 42.380.935/0001-90 48610.220647/2023-07 . PR/RS0243101 REDE AVANT IV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 48.495.559/0001-66 48610.220275/2023-19 . PR/PI0243112 SILVA & FERREIRA POSTO DE COMBUSTIVEL LT DA 31.300.111/0001-47 48610.225248/2023-24 JARDEL FARIAS DUQUE