DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº096/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº001/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Crato, que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 28 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº97/2023 - 08001.001196/2023-56 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº3001551-7, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº002/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Crato, que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº98/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº002/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Crato, que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº99/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº3001551-7, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº003/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Aracati, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no Município de Aracati/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº100/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº003/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Aracati, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no Município de Aracati/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº101/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº3001551-7, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº005/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Alcântaras, que tem como objeto melhorias da Iluminação Pública em diversas ruas no Município de Alcântaras/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº102/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº005/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Alcântaras, que tem como objeto melhorias da Iluminação Pública em diversas ruas no Município de Alcântaras/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRU- TURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº103/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº3001551-7, como gestor e ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº004/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Sobral, que tem como objeto Expansão da rede Iluminação Pública do Município de Sobral/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº104/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº004/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Sobral, que tem como objeto Expansão da rede Iluminação Pública do Município de Sobral/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA