DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.06.29.01, a seguir: Objeto Locação de bem imóvel,situado na Rua São Cosmo, nº 68, Bairro Parque Bulandeira, Barbalha – CE, destinado ao funcionamento da EEIF Maria Lucimar Pereira Apolinário, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade daSra. Neuza Barbosa Garcia, junto à Secretaria de Educação de Barbalha/CE. Favorecida: Neuza Barbosa Garcia. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, 30 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS -

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: C8C6EF39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.29.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.29.01.Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e Neuza Barbosa Garcia. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua São Cosmo, nº 68, Bairro Parque Bulandeira, Barbalha – CE, destinado ao funcionamento da EEIF Maria Lucimar Pereira Apolinário, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra.Neuza Barbosa Garcia.Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Signatários: Neuza Barbosa Garcia e João Paulo da Silva Olegário.

Barbalha/CE, 03 de julho de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: AE60F57B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 23.05.001/2023-SEPLANGE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: a empresa CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 53.620,70 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ e FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE MELO, respectivamente contratante e contratada .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 23.05.002/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: a empresa CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 34.372,70 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reis e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE MELO, respectivamente contratante e contratada .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 23.05.003/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: a empresa CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.411,63 (trinta mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE MELO, respectivamente contratante e contratada .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 23.05.004/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/000172 . CONTRATADA: a empresa CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades da Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 39.512,07 (trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até

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