DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 6C2210C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº242/GAB/2023.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;
| ENTIDADE | MEMBROS | |
|---|---|---|
| Representante da Colônia dos Pescadores de Chaval Representante da Associação dos Moradores do Jatobá |
PRESIDENT VICE-PRESI SANTOS |
E:ADÃO RAIMUNDO FILHO DENTE:EVANDRO OLIVEIRA |
| Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social |
TITULAR:E SUPLENTE: |
LINEUDO SOTERO TELES MAX LIZANDRO GUIMARÃES |
| Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Sindicato dos Arrumadores de Sal de Chaval-CE |
TITULAR:M SUPLENTE: |
AURICIO MELO MENDES NATALIA OLIVEIRA SOBRINHO |
| Representante da Secretaria Municipal de Saúde Representante da Associação BARUC do Artesanato e Agricultura de Chaval |
TITULAR: CASTRO SUPLENTE: SOUZA |
WANA CRIS DAMASCENO FRANCISCA LOPES DA SILVA |
| Representantes da Colônia dos Pescadores de Z-24 de Chaval |
TITULAR:A SUPLENTE: SANTOS |
DÃO RAIMUNDO FILHO FRANCISCO DAS CHAGAS |
| Representantes da Associação dos Moradores do Jatobá |
TITULAR:E SUPLENTE: FONTENELE |
VANDO OLIVEIRA SANTOS ANTONIO BATISTA OLIVEIRA |
| Representantes da Igreja Católica | TITULAR:C SUPLENTE: |
ARMELITA SANTOS ARAÚJO REGINA LÚCIA LIRA DE ABREU |
| Representantes da Igreja Evangélica | TITULAR: PINHEIRO SUPLENTE: |
JOQUEBETE DOS SANTOS SARA ARAÚJO GOMES |
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Agosto de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: F74FFF25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº243/GAB/2023.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora da 1ª reunião ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;
MEMBROS
PRESIDENTE: ADÃO RAIMUNDO FILHO
MEMBROS: NATALIA OLIVEIRA SOBRINHO, WANA CRIS DAMASCENO CASTRO, JOQUEBETE DOS SANTOS PINHEIRO E REGINA LÚCIA LIRA DE ABREU
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Agosto de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 0855C045
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA/SME Nº008/2023.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais;
Considerando o que dispõe o Art. 28 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Chaval – CE;
Considerando a necessidade de reintegração do servidor em suas funções em conformidade com o Parecer Jurídico nº 004/2023, de que trata da Reintegração ao Cargo Público, do procurador deste Município, opinando pela reintegração imediata da referida servidora no quadro de funcionário público no município de Chaval-CE;
Considerando que este servidor atende aos interesses do local onde destina-se e sendo de interesse público sua lotação.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica lotada a Sra. MARIA VILANY ROCHA , na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer a função de professora em caráter efetivo, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, neste município de Chaval – CE.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Chaval – Ceará, 24 de julho de 2023.
MAURICIO MELO MENDES
Secretário Municipal de Educação Portaria nº 006/GAB/2021
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 99EE2B92
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 2023.06.26.050 - PE - SEDUC proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.26.050 - PE - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11