DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JULHO DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL : R$ 22.880,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0401.2.021; 0703.12.361.1204.2.025; 0703.12.365.1205.2.028 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO.
CHOROZINHO–CE, 26 DE JULHO DE 2023.
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHOCE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 42.992,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.034 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretàrio de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D401CF3D
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 2023.06.14.047 - PE - SEDUC proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.14.047 - PE - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 81.132,70 (OITENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0702.12.361.1204.2.014; 0702.12.365.1205.2.017; - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS.
CHOROZINHO–CE, 24 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretàrio de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6C102206
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2023.03.30.037 – PE – SMS - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.037 – PE – SMS - SRP cujo objeto é
CHOROZINHO–CE, 27 DE JULHO DE 2023
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7C13B70C
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2023.03.30.038 – PE – SMS - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.038 – PE – SMS - SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL : R$ 12.799,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.301.1002.2.032 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS.
CHOROZINHO–CE, 06 DE JUNHO DE 2023
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 53BEBA4F
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