DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 2023.03.28.034 - TP - SMS proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.28.034 - TP - SMS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E REABILITAÇÃO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2023.

VALIDADE DO CONTRATO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.

VALOR GLOBAL : R$ 955.110,01 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZ REAIS E UM CENTAVO).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.122.0401.1.029-

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 01/07/2023 à 01/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA).

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: AGRIPINO FERREIRA LEITE FILHO.

CHOROZINHO–CE, 01 DE AGOSTO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FB8CDA56

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.009/2023 – AD - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa IBSERV LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ , como a seguir discrimina. Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado, conforme planilha em anexo ao presente termo.

CHOROZINHO-CE, 11 DE JULHO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A6E228B0

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: D8293054

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 01/07/2023 à 01/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 58A92F73

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 01/07/2023 à 01/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA).

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