DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 8EE03469

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocapinoculturarealizada no Sitio Moreira da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 25191C7D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TERTULIANO NETO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Tertuliano Neto, localizado no Sitio Jatobá, Distrito de SantarémDistrito, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 6C99916E

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA MIRACI DA SILVA OLIVEIRA

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora De Licenciamento E Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 51E7352F

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSEFA BARBOSA MATOS

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Barbosa Matos, localizado no Sitio Pereiros dos Barbosas, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: EBF1C2AA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PEDRO ALDIJAIR DELFINO LOPES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio Aldijair Delfino, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 8DF85365

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silva Oliveira, localizado no Sitio Pedregulho, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: FE602F89

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA RAIMUNDA ALVES DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Alves da Silva, localizado no Sitio Mororó, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO; SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA; GABINETE DO PREFEITO; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2023.08.01.01 , resultante do processo Carona nº 004/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 20230390, originária do PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.17.01/2023 QUE TEM POR ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO; SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA; GABINETE DO PREFEITO; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN

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