DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Dotação orçamentária: 0801.04.122.0021.2.030; 0801.12.361.0182.2.036; 0802.26.122.0182.2.048, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; SECRETARIA DE SAÚDE, Dotação orçamentária: 0901.04.122.0021.2.049; 0902.10.301.0112.2.061; 0902.10.302.0113.2.068; 0902.10.304.0119.2.074; 0903.10.122.0021.2.077, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Dotação orçamentária: 1001.04.122.0021.2.079, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Dotação orçamentária: 0501.04.122.0021.2.008, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, Dotação orçamentária: 0601.04.122.0021.2.013, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, Dotação orçamentária: 0701.04.122.0364.2.023, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; GABINETE DO PREFEITO; Dotação orçamentária: 0201.04.122.0021.2.004, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, Dotação orçamentária: 1101.04.122.0021.2.108, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10) NO ÂMBITO DA CAPITAL, BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

CONTRATO Nº 2023.08.01.01.

CONTRATADO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA –

EPP - CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97

ENDEREÇO: AV YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, 57, SALA 809 - TORRE I -JEREISSATI I - MARACANAU /CE - CEP: 61.900-410.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 2.284.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir da data da assinatura e vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: SR. JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); SRA. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADORA SECRETARIA DE SAÚDE); SR. JESSE NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO); SR. GEMAR MORENO DA SILVA (ORDENADOR SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO); SR. LUIS GONZAGA JOSINO (ORDENADOR SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO); SR. JOAO ANDRADE SANTANA (ORDENADOR SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); SRA. FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA (ORDENADORA GABINETE DO PREFEITO); SR. SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO (ORDENADOR AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN).

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2023.

ORÓS/CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: ADE0BFEA

LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, torna público o Extrato da Rescisão Contratuais resultante dos CONTRATOS Ns.º 2022.12.01.01-01; 2022.12.01.01-02; 2022.12.01.01-03; 2022.12.01.01-04; 2022.12.01.01-05; 2022.12.01.01-16, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.01-SRP, PROCESSO Nº 2022.12.01.01-SRP : OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS

DE PETRÓLEO LTDA , com endereço na Rua Padre Valdevino, nº 999, Aldeota, CEP: 60135-041, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, representada por Wilson Pereira de Noca, CPF nº 001.679.401-04

ASSINAM PELOS CONTRATANTES: Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr. JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA; SECRETARIA DE SAÚDE, Sra. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO; GABINETE DO PREFEITO, Sra. FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA); SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO Sr. JESSE NUNES DE ANDRADE; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, Sr. SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo, com fundamento nos arts 77, 78, inciso I e 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e na CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DA RESCISÃO do(s) Referido(s) Contrato(s) .

Orós-Ce, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4C5827B2

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