DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda; Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal que gere impedimento legal. Atestado de aptidão física e mental; Comprovante de residência; e Cópia de Inscrição no PIS-PASEP.
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
GEDEON DE SOUZA VALE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Santa Rosa, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Local e data supra.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: 0625B74C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
VANUSA SALES BEZERRA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Bandarro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
VANUSA SALES BEZERRA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 119/2023 com validade até 21/07/2025 para atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Bandarro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: B6511C04
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
FRANCISCO CLAUDIO SOARES LEITE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Bandarro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
FRANCISCO CLAUDIO SOARES LEITE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 120/2023 com validade até 21/07/2025 para atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Bandarro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: B051F194
GEDEON DE SOUZA VALE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 121/2023 com validade até 21/07/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Santa Rosa, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 39F9C6E6
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Renovação de Licença Única para a atividade de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na Avenida Laurindo Gomes, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Renovação de Licença Única de Nº 003/2023 com validade até 20/07/2025 para atividade de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, localizado no município de Quiterianópolis - CE, na Avenida Laurindo Gomes, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 1843D867
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ANTONIA VALE PEDROSA DAMASCENO
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Serrinha, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ANTONIA VALE PEDROSA DAMASCENO
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 122/2023 com validade até 21/07/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Serrinha, Zona Rural. Foi determinado o
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