DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.510 - DISPENSAR ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1828052, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por Fabrizia de Lima, da Coordenação de Apoio a Julgamento e Demandas Judiciais da Corregedoria deste Ministério.

Nº 1.511 - DESIGNAR VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1550025, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por Fabrizia de Lima, da Coordenação de Apoio a Julgamento e Demandas Judiciais da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR CÁTIA WANDERLEY LUBAMBO, Matrícula Siape nº 0435306, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Pesquisa, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR RUBENS VIEIRA GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 1602391, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.002337/2023-24.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DESIGNAR JAQUELINE DE SOUZA CARDOSO ALECRIM, Matrícula Siape nº 1753437, para exercer o encargo de substituta eventual da função Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, conforme o Processo nº 23038.007350/2023-70.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR WEDER MATIAS VIEIRA, Matrícula Siape nº 3278636, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.007037/2023-31.

Código da vaga: 298402 Da: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal Fluminense Processo nº 23071.923527/2023-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GUILHERME PHILIPPE GARCIA FERREIRA Matrícula Siape: 1281913 Código da vaga: 932619 Da: Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Processo nº 23000.019856/2023-59 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CAYLEY GUIMARAES Matrícula Siape: 1834439 Código da vaga: 925844 Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº: 23000.019856/2023-59 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.023562/2023-21, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

WAGNER DE PAULA PEREIRA, Coordenador Geral de Serviços de Tecnologia da informação, para participar do evento ''Google Cloud Next '23'', em San Francisco, Estados Unidos da América, no período de 27 de agosto a 3 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para STIC/MEC (diárias e passagens).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 03101.102040/2023-40, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula nº 1822611, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DESIGNAR AMANDA OLIMPIO DE MENEZES, Matrícula Siape nº 1509530, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, conforme o Processo nº 23038.006830/2023-13.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º, ambos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.021430/2023-65, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora TATIANA FIGUEIREDO E SILVA MAEDA, Matrícula Siape nº 1772263, lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretária de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 21 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ERCILIA DE STEFANO Matrícula Siape: 3020401 Código da vaga: 0237122 Da: Universidade Federal Fluminense Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº 23071.923527/2023-71 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: SUELI MELLO BRAGA Matrícula Siape: 2300629

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 19687.105664/2023-15, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOHN LAND CARTH, matrícula nº 1549504, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão

requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.024731/2023-41, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL CUNHA E SILVA, matrícula Siape nº 0054783, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Secretário Executivo de Obras, DAS-1, da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

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