DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS CENTRO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 134/2023 - DQA/CMC, de 31.07.2023. resolve:

DESIGNAR, a partir de 1º.08.2023, o servidor ANDERSON JOSÉ PAULO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1199548, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Manaus-Centro, Código FCC.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23280.001611/2023-76, de 20/06/2023, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de julho de 2023, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Nível 406, ocupado por WILSON FERNANDO DE JESUS JÚNIOR, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora Fabiana Santos da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2273374, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercício no Ministério do Esporte. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000663/2021-67, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como titulares e/ou substitutos, nas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, no âmbito do campus Camocim:

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 657/GABR/REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2021(DOU de 01/06/2021, Seç.2, Pág.23).

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002391/2023-26, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOSE ALVES FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2445726, SIAPECAD nº 01573938, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC MATEMATICA-JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002391/2023-26, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor HELANO LEOM MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055767, SIAPECAD nº 01913936, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD CURSO LICENC MATEMATICA-JN, da função de comissionada como, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC MATEMATICA-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 318/GABR/REITORIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001512/2023-88, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MANUELLA MACEDO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865385, SIAPECAD nº 01721835, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa e Extensão, FG - 02, do(a) Campus Caucaia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002391/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE ALVES FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2445726, SIAPECAD nº 01573938, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC MATEMATICA-JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.009546/2023-24, resolve:

Dispensar a servidora ISLANIA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1514314, SIAPECAD nº 01270778, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE BIBLIOT EC A - FO R , da função de Coordenador(a) de Biblioteca, FG - 01, do(a) Campus Fortaleza, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 45/DG, DE 31 MARÇO DE 2016(DOU de Nº 63, de 4 de abril de 2016, Seç. 2, Pág.20). Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.009546/2023-24, resolve: Art. 1 º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1675407, SIAPECAD nº 01443276, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador(a) de Biblioteca, FG - 01, do(a) Campus Fortaleza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000118/2023-37, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora CAMILA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408357, SIAPECAD nº 02160834, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001146/2023-19, resolve:

Exonerar a servidora LILIANE VERAS LEITE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3011652, SIAPECAD nº 02199836, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-ACO, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD-04, do(a) Campus Acopiara, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 122/GABR/REITORIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2020(DOU Nº 22, de 31 de janeiro de 2020, Seç. 2, Pág. 36). Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005726/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO AUGUSTO LEITE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM LEITE ALVES, aposentado no cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 0047222, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 02 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2023.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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