DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A CORREGEDORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, criada pela Portaria nº 2.423 de 18.10.2019, publicada no DOU de 21.10.2019, seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Designar CRISTIANO HEHR GARCIA, matrícula SIAPE 18446957, Professor EBTT, MARCELO ALDAIR DE SOUZA, matrícula SIAPE 1550569, Auditor e KAMILLA BERARDINELLI SCARPINI, matrícula SIAPE 2415123, Auxiliar em Administração, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23148.001221/2023-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. (Processo nº 23148.001221/2023-21).

Art. 2º - A referida Comissão deverá apresentar a esta autoridade instauradora seu plano de trabalho informando o cronograma das atividades a serem desenvolvidas com uma previsão inicial das etapas do processo e recursos que possam ser necessários para suas atividades. Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 4º - Os servidores designados poderão despender até 8 (oito) horas semanais de seu horário regular com as atribuições deste PAD. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.668 - Processo nº 23156.002015/2023-39 - Exonerar, a partir de 03/08/2023, PAOLA ALFONSA LO MONACO, matrícula SIAPE 1463762, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2.144, de 01.12.2021, publicada no DOU em 02.12.2021.

Nº 1.669 - Processo nº 23148.004341/2023-80 - Dispensar, a partir de 03/08/2023, ALDO REZENDE, matrícula SIAPE 1005235, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 221, de 04.02.2019, publicada no DOU em 05.02.2019.

Nº 1.670 - Processo nº 23148.004360/2023-14 - Dispensar, a partir de 03/08/2023, MICHEL GUERRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1017529, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 771, de 12.05.2021, publicada no DOU em 13.05.2021.

Nº 1.671 - Processo nº 23156.002017/2023-28 - Art. 1º Nomear ANTONIO FERNANDO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1728632, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 1.672 - Processo nº 23148.004346/2023-11 - Art. 1º Designar ELIESER TORETTA ZEN, matrícula SIAPE 1197251, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 1.673 - Processo nº 23148.004368/2023-72 - Art. 1º Designar CLARIANA MARTINELLI SILVA, matrícula SIAPE 2772566, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Matemática da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23242.002434/2023-00, resolve:

Nº 955 - Art. 1º Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULA MICHELE ABENTROTH K L A I C, matrícula Siape nº 1808880, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 1º de agosto de 2023.

Nº 956 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº 1016936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 1º de agosto de 2023.

Nº 957 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FABRICIO FERRARINI, matrícula Siape nº 3105512, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 1º de agosto de 2023.

Nº 958 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PAULA MICHELE ABENTROTH KLAIC, matrícula Siape nº 1808880, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 1º de agosto de 2023.

Nº 966 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ADRIANO GARCIA ROSADO JUNIOR, matrícula Siape Nº 1788016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . Vagner Leite Rangel Português/Literatura Santo Antônio de Pádua 947137

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001361.2023-48, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ROGERIO ANTONIO MAURO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803469, SIAPECAD nº 01580774, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de exercer suas atividades no(na) Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000615/2023-09, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1895, de 31/07/2023, publicada no DOU dia 01/08/2023, Seção 2, página 39, que trata de Comissão Substituição Interina do(a) interessado(a) TIAGO GOMES DE ARAUJO.

Onde se lê: " Diretor(a) (CD - 02), UORG-435"; Leia-se: " Diretor(a) (CD - 02), UORG-327".

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000627/2023-82, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA DA GLORIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1660495, SIAPECAD nº 02121431, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Formosa, UORG-259, ficando seu exercício vinculado à UORG-259. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup Nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo Nº 23238.001775/2023-19, resolve:

Nº 965 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANTÔNIO AUGUSTO CORTIANA TAMBARA, matrícula Siape Nº 1107655, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, a contar de 11 de janeiro de 2023.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003003/2023-67, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora BRUNA ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1209927, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 31 de julho de 2023.

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