DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003593.2023-13, de 1º de agosto de 2023, resolve:

EXONERAR o servidor RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS, Matrícula Siape nº 1814072, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1445/2022 - RE/IFRN, de 19 de agosto de 2022.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23367.000372/2023-87, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora EBTT, área: Informática, Código de vaga nº 0943685, ocupado pela servidora DIANA CABRAL CAVALCANTI, Siape nº 2207101, com lotação no Campus Osório do IFRS, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a contar de 1º de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.005262.2023-13, de 21 de julho de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a ADNALVA SANTOS LISBOA, Matrícula Siape nº 276900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de Vaga 0213752, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12 da Lei nº 11.784/2008, no índice de 25% (vinte e cinco por cento); e mais o que a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

CAMPUS NATAL-CENTRAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.005263.2023-50, de 21 de julho de 2023, resolve:

Nº 634 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 604/2023 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 26 de julho de 2023, que dispensou o servidor Thiago Lima de Oliveira, Matrícula Siape nº 1904926, do cargo de confiança de Coordenador de Cadastro e Pagamento - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 178/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de março de 2021.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.005272.2023-41, de 21 de julho de 2023, resolve:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23273.000185/2023-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor ANA CLAUDIA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 1678249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/08/2023 à 02/01/2024, na Cidade: Nova Jersey. País: Estados Unidos, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004574/2023-02, em especial o Acordo de Cooperação Técnica n 03/2023 (SEI nº 1993753), resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento da servidora ELISE MARQUES FREIRE CUNHA, SIAPE nº 1786199, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Química, lotada no Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, para prestar Colaboração Técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), visando realizar atividades de ensino e pesquisa e extensão em Química, em uma estadia de 2 (dois) anos no Campus Araxá - CEFET-MG, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Nº 630 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 603/2023 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 26 de julho de 2023, que designou o servidor Thiago Lima de Oliveira, Matrícula Siape nº 1904926, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Cadastro e Pagamento - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ALVORADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000994.2023-19, resolve:

Designar o servidor BIANCHI AGOSTINI GOBBO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 104*, SIAPECAD nº 0207*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Lic em Pedagogi do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 03 de agosto de 2023.

RETIFICAR a Portaria Nº 157, de 31 de julho de 2023, publicada no BGP - Publicado em 01/08/2023 - Ano 7 Edição 8.1 e na Imprensa Nacional (DOU) Edição: 145, Seção: 2, Página: 43 referente a designação da servidora ROSSANE TRINDADE WIZER, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada: Onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 3086142"; leia-se: "Matrícula SIAPE nº 2396669".

FABIO AZAMBUJA MARCAL Diretor

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, Código de vaga nº 0253404, ocupado pela servidora SULA PATRICIA MACIEL, Siape nº 2344281, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em exercício na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU-SC), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/90, com efeitos a contar de 4 de agosto de 2023.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23365.000701/2023-18, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora EBTT, área: Língua Portuguesa e Inglesa, Código de vaga nº 0847850, ocupada pela servidora PAULA BIEGELMEIER LEÃO, Siape nº 2968385, com lotação no Campus Feliz do IFRS, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a contar de 31 de julho de 2023.

MARC EMERIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000966.2023-93, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA MAGNO BRAZOROTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 267*, SIAPECAD nº 0144*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Lic em Pedagogi do Campus Campos do Jordão, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Lic em Pedagogi do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 03 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001363.2023-39, resolve

Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO DA SILVA BICALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 163*, SIAPECAD nº 0140*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Salto, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001367.2023-17, resolve:

Designar a servidora SOLANGE FLORIANO PENTEADO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0164*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Salto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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