DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001199.2023-50, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LEONARDO PRETTO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 170****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Tec Vit Enologi do Campus São Roque, a partir de 12 de abril de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.959 - Art. 1º Designar a servidora Ilmara Azevedo do Nascimento, matrícula SIAPE 2415314, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir, no período de 31/07/2023 a 15/08/2023, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.963 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28/07/2023, o servidor Diogo dos Santos Gonçalves Bahia, matrícula SIAPE 1048543, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente de Agrimensura - CSAGRI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.964 - Art. 1º Designar, a partir de 28/07/2023, a servidora Gessica Silva Lima, matrícula SIAPE 2404765, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente de Agrimensura - CSAGRI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000475.2023-79, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Walter Marçal Paim Leães Junior, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga decorrente da vacância de Ranice Hoehr Pedrazzi Pozzer, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de agosto de 2023, código da vaga nº 0937354.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001382.2023-28, de 01/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Angelita Hentges, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-03), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001381.2023-83, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Maykon Gonçalves Müller, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-03), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.965 - Art. 1º Designar a servidora Adalgisa Mendonça Araujo Mota, matrícula SIAPE 1864398, para substituir, no período de 31/07/2023 a 06/08/2023, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.969 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/07/2023, o servidor César Marcione Alves Silva, matrícula SIAPE 1124056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.971 - Art. 1º Designar, a partir de 14/07/2023, o servidor Elinaldo Ferreira Miranda, matrícula SIAPE 1524736, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo nº 23163.001569.2023-20, resolve:

Art. 1º Designar os servidores e a servidora abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos 23703.000342.2023-11, 23163.001029.2023-46 e 23163.001164.2023-91 bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 186/2023/DGCP/IFSertãoPE, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

. Nº da Matrícula Servidor Denominação da Função Vigência Portaria SIAPE . 468 1881488 Anna Wannessa Nunes FG-1 - Coordenação de Controle 01/08/2023 Fe r r e i r a Acadêmico - CCA - Campus Petrolina

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Matrícula Servidor Denominação da Função Portaria SIAPE . 469 1233662 Ivi Lithiany Souza Santos FG-1 - Coordenação de Controle Acadêmico - CCA - Campus Petrolina . 470 1881488 Anna Wannessa Nunes Ferreira FG-1 - Coordenação de Ensino - CEn - Campus Petrolina

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Retificar a Portaria nº 2102, de 29 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 30/12/2022, Seção 2, pág. 40 Nº 246, conforme segue: Onde se lê:

"NOMEAR, a partir de 02.01.2023, a servidora CAMILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1161980, para exercer a função de DIRETORA DE INGRESSO SUBSTITUTA , código CD-04, deste Instituto - Reitoria."

Leia-se:

"NOMEAR, a partir de 02.01.2023, a servidora CAMILA PEREIRA SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1161980, para exercer a função de DIRETORA DE INGRESSO SUBSTITUTA , código CD-04, deste Instituto - Reitoria. "

Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Raquel Bezerra Barros Milhomem, matrícula Siape nº 1818621, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer o cargo de diretora de Gestão Educacional, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016288/2023-80, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcional, a servidora WANDA GRIEP HIRAI, matrícula SIAPE nº 1696150, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 03, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea b, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados pela média aritmética, conforme o Art. 1º, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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