DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o que consta da Portaria UNIFAL-MG Nº 1839/2023, resolve:

Dispensar, a partir de 17-08-2023, a servidora Nayhara Juliana Aniele Pereira Thiers Vieira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1902139, da função de Coordenadora de Programas e Projetos - FG.1, vinculada a PróReitoria de Extensão e Cultura - PROEC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 848/2023, alterada pela Portaria nº 1574/2023 (Processo nº 23087.013875/2023-69).

VALENTE BUENO, matrícula SIAPE nº 1547189, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.033109/2023-59).

Nº 3.596 - Dispensar, de ofício, MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1731176, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da COORDENADORIA DE LI C I T AC AO da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).

Nº 3.597 - Dispensar, de ofício, ANA PAULA DA CRUZ HOLANDA BARROS, matrícula SIAPE nº 1846578, da função/cargo de CHEFE código: FG-02, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 111/2023/PROEC/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:

Designar, a partir de 17-08-2023, o servidor Eduardo José Vieira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1575317, para exercer a função gratificada de Coordenador de Programas e Projetos - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, desta Universidade (Processo nº 23087.013875/2023-69).

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física, aprovada na 35ª reunião extraordinária do Colegiado, realizada em 17-07-2023, objeto do Processo nº 23087.013352/2023-12, resolve:

Reconduzir o servidor Ihosvany Camps Rodriguez, matrícula Siape nº 1512972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFALMG Nº 1289/2021, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 26-08-2023 a 25-08-2025.

O REITOR, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Encerrar, em 06-08-2023, a pedido, o afastamento do país e o afastamento total concedido por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 2391/2022, publicado na DOU em 2312-2022, Seção 2, fls. 36, ao servidor João Adolfo Costa Hanemann, matrícula Siape nº 2311449, CPF *.260.856-, para realizar estágio pós-doutoral, no Programa Oncology and Diagnostic Sciences, no Department of Oncology and Diagnostic Sciences da School of Dentistry da University of Maryland, em Baltimore - MD, Estados Unidos da América.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Nº 3.598 - Dispensar, de ofício, JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3567021, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, da DIVISAO DE GESTAO CONTRATOS, ATAS E CONVENIOS da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).

Nº 3.599 - Art. 1º Designar MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1731176, para exercer a função ASSESSOR TÉCNICO, código: FG-03, da COORDENADORIA DE LICITACAO da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).

Nº 3.600 - Art. 1º Designar ANA PAULA DA CRUZ HOLANDA BARROS, matrícula SIAPE nº 1846578, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, da SECRETARIA ADMINI S T R AT I V A da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).

Nº 3.601 - Art. 1º Designar JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3567021, para exercer a função de ASSESSOR TECNICO, código: FG-02, da DIVISAO DE GESTAO CONTRATOS, ATAS E CONVENIOS da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor FERNANDO ANTONIO GADELHA PEREIRA, ocupante do cargo de Almoxarife, Código de Vaga nº 0225691, , SIAPE nº 0293659, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (onsta no Processo nº 23067.047365/2021-61).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002812/2023-99, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EVERTON PAULO GONÇALVES VIEIRA, Matrícula SIAPE: 1908786, para exercer a função de gerente, código: FG-02, da Divisão de Processos, da Coordenadoria de Gestão de Projetos e Processos, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-01, do Departamento de Contratos da Diretoria de Logística e Apoio Operacional - DLA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040894/2023-96, resolve:

Dispensar, a pedido, PEDRO SILVA MARRA, matrícula SIAPE nº 2382979, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Cinema e Audiovisual, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 01/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ISRAEL VICTOR LOPES DA SILVA, SIAPE: 1374676, lotado no Campus da UFC em Sobral, durante o período de 28/07/2023 a 13/08/2023, a fim de participar do Festival Internacional Eurochestries, em Pons/França, com ônus limitado para a UFC (Processo no 23067.033706/2023-83).

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169393/2023-81, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado pela servidora CAROLINA CRISTINA ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3159053, código de vaga 979296, a partir de 17/07/2023, por ter sido empossada no cargo de Bibliotecário, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar ABRAHAO CAVALCANTE GOMES DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3126275, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, até 30/06/2025. Art. 2º Designar ANA PAULA N EG R E I R O S NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 293020, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.031112/2023-38).

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 3.595 - Art. 1º Reconduzir FERNANDA LEITE LOBO, matrícula SIAPE nº 3080903, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUAC AO EM ENGENHARIA MECANICA desta Universidade, até 31/07/2025. Art. 2º Designar ANDRE

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.008256/2008-31, resolve:

Art.1º Homologar a renúncia da pensão civil de LIA IGNEZ SANTOS DAFLON GOMES, concedida através do processo nº 23069.008256/2008-31, referente ao instituidor ALBERTO DAFLON GOMES, aposentado, matrícula SIAPE nº 310081, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 27/07/2008, na forma do artigo 33, inciso VII da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de ocorrência de exclusão (01jul2023);

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.170439/2023-12, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO DE CHATEAUBRIAND LUSTOSA BORGES PEREIRA, do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, matrícula SIAPE nº 2165828, código de vaga 236213, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/07/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

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