DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171266/2023-41, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DA SILVA LEMOS, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3142995, código de vaga 0867941, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 27/07/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.171371/2023-81; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/08/2023 , OLIVIA VON DER WEID, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1202302, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº. 685 de 24/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023. FG-1.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e considerando o que consta do Processo nº 23069.171371/2023-81, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 07/08/2023, DANIEL BITTER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1316579, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.171332/2023-83; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 04/09/2023, IRENE BULCÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1696173, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº. 78 de 17/01/2023, publicada no D.O.U. de 18/01/2023. FC C .

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.170920/2023-08; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 13/07/2023, NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280163, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, do Instituto de Química, designado pela Portaria nº. 55 de 13/01/2022, publicada no D.O.U. de 14/01/2022. FCC.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas - campus Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.171481/2023-42; resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 23/08/2023, MENDELSSOLM KISTER DE PIETRE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2004601, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas - campus Volta Redonda.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, do Campus Realeza, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora CATIANE MARIA DALCORTIVO, Siape nº 1770078, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.021606/2023-82.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1170/GR/UFFS/2019, de 03 de outubro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/08/2023, a servidora SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2052692, do cargo de Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeada pela Portaria nº 819/GR/UFFS/2019, de 31 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022361/2023-19. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 819/GR/UFFS/2019, de 31 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07/08/2023, a servidora CHERLEI MARCIA COAN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1931099, para exercer o cargo de Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.022361/2023-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07/08/2023, como substituta da servidora ocupante do cargo de Coordenadora Acadêmica, do Campus Erechim, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora CLAUDIA ADRIANA DA SILVA, Siape nº 1317021, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular, conforme Processo nº 23205.022361/2023-19.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 877/GR/UFFS/2020, de 16 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FABRIELA SORIANE DOS SANTOS, Assistente em Administração, Siape nº 2046535, da função de Chefe do Serviço Especial de Perícias Oficiais, Análise e Concessão de Afastamentos da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 520/GR/UFFS/2022, de 14 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022792/2023-77. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 520/GR/UFFS/2022, de 14 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX SANDRO FEDRIGO, Assistente em Administração, Siape nº 2124433, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Perícias Oficiais, Análise e Concessão de Afastamentos, da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.022792/2023-77. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/08/2023, o servidor ANTÔNIO MARIA DA SILVA CARPES, Professor Do Magistério Superior, Siape nº 1835641, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 371/GR/UFFS/2022, de 13 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022788/2023-17. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 371/GR/UFFS/2022, de 13 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.320 - Autorizar o afastamento do País a ANDERSON MUTTER TEIXEIRA, Matrícula nº 1805425/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar Pós-Doutorado, em Bancos e Intermediação Financeira, na University of Surrey, na cidade de Guildford/Inglaterra, no período de 01/01/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.039967/2023-58)

Nº 4.321 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar da missão de trabalho: "Reunião do Grupo Consultivo

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