DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Estratégico de Especialistas (SAGE) sobre Imunização", em Genebra/Suíça, pelo período de 23 a 30/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041917/2023-31)

Nº 4.323 - Autorizar o afastamento do País a BRUNO BENETTI JUNTA TORRES, Matrícula nº 1889111/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do ''Programa escala docente AUGM - Edital SRI Nº 11/2023", na cidade de Esperanza/Argentina, no período de 15/09 a 02/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041806/2023-24)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.324 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a IEDA BATISTA FERREIRA, Matrícula nº 300548/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D416, lotada na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.019295/2022-83)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.015118/2023-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2134676, da função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº 183/2023/GR, publicada no DOU 104, de 1 de junho de 2023, s. 2, p. 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.015118/2023-71:, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 02/08/2023, o servidor LIZANDRO LEMOS LUZ, Assistente em Administração, SIAPE 2124504, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.014867/2023-81:, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 03/08/2023, a servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto LatinoAmericano de Economia, Sociedade e Política, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.014369/2023-39, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO JOSE SCHERER, Administrador, SIAPE 1939658, da função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-02, designado pela Portaria nº 96/2021/GR, publicada no DOU nº 59 de 29/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.018870/2023-12, resolve:

CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora HELENA MARIA VIANA DOS SANTOS DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1672594, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09), do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média aritmética, com base no art. 26, §2º, da referida emenda.

Em consequência, declaro vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 867486.

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, JÉTER MIGUEL DOS SANTOS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 5, publicado no DOU de 20/01/2023, no código de vaga 476955, em decorrência da vacância de Francisco Vitta Firmino, DOU de 02/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, VINÍCIUS ALMEIDA OLIVEIRA. Aprovado conforme edital 21/2023 publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001745/2023-45).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914547/2023-51, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2025, à servidora SARA FONSECA ALVIM, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1752399, lotada no Centro de Difusão do Conhecimento, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve: Art. 1º Nomear a servidora PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 31/07/2023 a 20/08/2023, conforme Processo nº 23071.929294/2023-10, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas, no exercício da PróReitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de atribuições e de competências delegadas, e resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 31/07/2023 a 10/08/2023, conforme Processo nº 23071.929369/2023-62, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.014369/2023-39:, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSELI CANDIDO, Assistente em Administração, SIAPE 2143887, para exercer a função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

no DOU.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:

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