DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF, SIAPE 3107883, para a função de COORDENADOR DO PROGRAGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA RELIGIÃO, código FUC-01, com mandato previsto de 01/09/2023 a 31/08/2026, conforme processo 23071.926868/2023-06.

Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da Faculdade de Comunicação, código FUC-01, com mandato previsto de 10/08/2023 a 09/08/2026, conforme processo 23071.928558/2023-18. Art. 3º Designar a servidora LETÍCIA BARBOSA TORRES AMERICANO, SIAPE 2571741, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS, da Faculdade de Comunicação, código FG-01, com mandato previsto de 01/08/2023 a 31/07/2025, conforme processo 23071.927825/2023-30, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Designar a servidora ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS, pro tempore, código FUC-01, com mandato previsto de 03/08/2023 a 02/10/2025, conforme processo 23071.927825/2023-30.

Art. 5º Dispensar, a pedido, a servidora SILVINA LILIANA CARRIZO, SIAPE 1350771, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - ESTUDOS LITERÁRIOS, código FUC-01, a partir de 01/08/2023, conforme Processo 23071.929245/2023-87. Art. 6º Designar o servidor ALEXANDRE GRAÇA FARIA, SIAPE 1457409, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - ESTUDOS LITERÁRIOS, código FUC-01 com mandato previsto de 02/08/2023 a 01/08/2026, conforme Processo 23071.929245/2023-87, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 7º Reconduzir a servidora MARIA HELENA RODRIGUES GOMES, SIAPE 1677801, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, com mandato previsto de 09/07/2023 a 08/07/2025, conforme Processo 23071.927551/2023-89, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.016, DE 31 DE JULHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, seção 02, página 52, referente à exoneração a pedido da servidora NATALIA ALMEIDA BASTOS BITTENCO U R T , ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 3286642, lotada no DepClo/Odontologia - Campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, Onde se lê: "a partir de 03 de fevereiro de 2022", leia-se: "a partir de 31/07/2023, conforme Processo 23071.913311/2023-05".

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.237049/2023-72, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luiz Romualdo Soares, matrícula SIAPE n.° 0323945, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de 03/04/2020, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 6650, de 20/07/2023, publicada no DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53, que nomeou o candidato EDUARDO SALDANHA ALVIM:

Onde se lê:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA

Leia-se:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Designar o servidor DANIEL SANTOS DE CASTRO, Nutricionista, matrícula Siape n° 2115391, para exercer a função gratificada de Coordenador de Políticas Universitárias de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta Universidade, código FG-1. Art. 2° Dispensar LUZIENE SANTOS DA SILVA, Nutricionista, matrícula Siape n° 2662446, da referida função gratificada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 252392, ocupado pelo(a) servidor(a) RAFAEL SILVA ALENCAR, lotado no(a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

1.1 Cargo: Contador - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

. 2º Código de vaga 0679099 LUCAS RAMOS DO CARMO Processo nº 23071.922067/2023-63 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082250/2023-14, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Paulo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Cooperação Internacional na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período de 29/10/2023 a 12/11/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.225516/2023-11, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Ramiro Botelho, matrícula SIAPE n.° 0321129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.233995/2023-40, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Hélio Geraldo de Almeida Macedo, matrícula SIAPE n.° 1192502, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 46 (quarenta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036342/2023-94, resolve:

I. Nomear o servidor RILTON ALVES DE FREITAS - 1844374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.047527/2023-24, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora CARINE ALINE SCHWENGBER - 1880188, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, como substituta eventual no cargo de Diretor, CD-03, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi desta Universidade.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.038850/2023-15, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 939/REITORIA, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, Seção 2, pág. 32, que nomeou em caráter efetivo ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de Administrador, no prazo previsto no §1º do 13º Artigo da Lei nº 8.112/90.

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