DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 975 - Designar o servidor João Paulo Capella Ribeiro Santos para exercer a função de Secretário do Instituto de Letras (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.055765/2023-07, resolve: Nº 977 - Aposentar Giselda Firmina da Luz, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1421512, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 4º, e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º, da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: BIAGIO D'ANGELO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Hungria, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.035390/2023-51. MARIA FATIMA DE SOUSA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I, em Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.060064/2023-81.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

No DOU de 29/05/2023, seção 2, página 31, onde se lê "no período de 15/07/2023 a 12/10/2023 (incluindo trânsito), para realizar Licença Capacitação (prorrogação de Pós-Doutorado), em Barcelona - Catalunya/Espanha" leia-se "no período de 15/09/2023 a 12/10/2023 (incluindo trânsito) para realizar Estudo no Exterior, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112 de 1990, em Barcelona - Catalunya/Espanha", conforme 23106.054044/2023-71.

No DOU de 20/07/2023, seção 2, página 40, referente à autorização de afastamento do servidor GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, onde se lê "no período de 04/09/2023 a 03/09/2024" leia-se "no período de 15/12/2023 a 14/12/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.133944/2022-01.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 2.591 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior José Jackson Silva para exercer a função de Coordenador de Graduação De Licenciatura Noturno Em Artes Cênicas (FCC).

Nº 2.592 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Fabiana Marroni Della Giustina da função de Coordenadora de Graduação De Licenciatura Diurno Em Artes Cênicas (FCC).

Nº 2.594 - Prorrogar até 28 de agosto de 2023 o contrato de Gessilda da Silva Viana, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, Processo Eletrônico nº 23106.072532/2022-80.

Nº 2.601 - Prorrogar até 15 de novembro de 2023 o contrato de LEONARDO MOTTA TAVARES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.065107/2022-34.

Nº 2.619 - Contratar, em caráter temporário, Carolina Lopes de Lima Reigada, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Medicina de Família e Comunidade, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 25 de julho de 2023 a 31 de julho de 2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 132/2023, Processo nº 23106.074513/2023-79.

Nº 2.683 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 30/07/2023, o Professor do Magistério Superior Carlos Augusto Mello Machado da função de Coordenador de Pósgraduação do Curso de Ciência Política (FCC).

Nº 2.684 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/07/2023, o Professor do Magistério Superior André Borges de Carvalho para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação do Curso de Ciência Política (FCC).

Nº 2.685 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Rodrigo Albuquerque Pereira da função de Coordenador de Graduação Do Curso de Licenciatura Português do Brasil Como Segunda Língua (FCC).

Nº 2.687 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Janaina de Aquino Ferraz para exercer a função de Coordenadora de Graduação Do Curso de Licenciatura Português do Brasil Como Segunda Língua (FCC).

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.709 - Exonerar a pedido, a partir de 20/07/2023, servidor Antônio Padilha Lanari Bó do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 897265, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nº 2.718 - Exonerar a pedido, a partir de 25/07/2023, servidora Nattacha Lidiany Fernandes Dos Santos do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314512, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Arquivo Central.

Nº 2.720 - Declarar vago, a partir de 03/08/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313836, ocupado pelo servidor Pedro Lucas Elesbão Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Contratos Especiais, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.721 - Exonerar a pedido, a partir de 24/07/2023, servidora Nábya Hinya Ludujero Viana do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707291, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Psicologia.

Nº 2.722 - Declarar vago, a partir de 03/08/2023, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 313387, ocupado pela servidora Daniele Leite Nóbrega, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Pedagógica, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.723 - Declarar vago, a partir de 11/07/2023, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 256275, ocupado pela servidora Cláudia Gavioli Piedra, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.724 - Declarar vago, a partir de 08/08/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 312479, ocupado pelo servidor George Sand Leão Araújo de Franca, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.785 - Declarar vago, a partir de 27/07/2023, por falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 707396, ocupado pela servidora Eliana Dos Santos Leandro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição.

Nº 2.688 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Maria Fernanda Derntl da função de Coordenador de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura E Urbanismo (FCC).

Nº 2.689 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Carolina Pescatori Cândido da Silva para exercer a função de Coorde-nadora de Pósgraduação da Faculdade de Arquitetura E Urbanismo (FCC).

Nº 2.690 - Reconduzir, a partir de 18/08/2023, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Tiago Barros Pontes e Silva para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação Em Design (FCC)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47 do Regimento Geral desta IFES, e de acordo com decisão tomada em reunião plenária realizada em 27 de julho de 2023 referente ao processo SEI nº 23107.018673/2023-28, resolve:

Art. 1º Alterar a Resolução CONSU nº 130, de 28 de junho de 2023, modificando o período de afastamento da Magnífica Reitora para as datas de 18 a 24 de setembro de 2023, referente ao convite do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) e organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común (RUC), em colaboração com a Pontificia Comisión para América Latina (PCAL), para participar, na cidade de Roma, Itália, de reuniões com a presença do Papa Francisco, com objetivo de integrar e construir parcerias acadêmicas entre as instituições de ensino superior públicas e privadas do continente.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.019039/2023-11, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALYSSON VINÍCIUS PACÍFICO BARBOSA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de agosto de 2023 a 01 de fevereiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 63/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de agosto de 2023.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.571 - Contratar, em caráter temporário, Alinie Rocha Mendes, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, área Laboratório ContábilEmpresarial/Contabilidade Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 14 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.127/2023, Processo nº 23106.061386/2023-48. Nº 2.590- Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Luciana da Costa Dias para exercer a função de Coordenadora de Graduação De Licenciatura Diurno Em Artes Cênicas (FCC), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.021502/2023-86, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, GERCINÉIA ALVES DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Geografia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de agosto de 2023 a 01 de fevereiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 64/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de agosto de 2023.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

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