DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Airton Tetelbom Stein, matrícula SIAPE nº 1295220, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/09/2023 à 24/09/2023, para participar do Maintaining quality while pursuig efficiency, em Glasgow/RU com ônus limitado. (Processo nº 3103.012703/2023-22). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Nº 563 Art. 1º Designar, no período de 8 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art 2º Revogar, a partir de 8 de agosto de 2023, o art. 3º da Portaria Nº 542, de 25 de julho de 2023, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar, a partir de 13 de agosto de 2023, o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Revogar, a partir 13 de agosto de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 8 de agosto de 2023.

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Nº 564 Art. 1º Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, p. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, p. 74 (2ª etapa), RODRIGO NOVAIS DE MENEZES, aprovado em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, área: Sociologia da Educação/Ciências Políticas, com vigência de contrato até 17 de outubro de 2023. Art. 2º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU Nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa) e Edital nº 3, de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66, JOÃO MARCOS SOARES ANJOS, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Exatas e Tecnologia - FACET, área: Ciência da computação/Redes de computadores, com vigência de contrato até 31 de julho de 2024.

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, tendo em vista as disposições do Art. 1°, inciso VI, alínea i, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve:

Nº 565 Contratar como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, na forma do Edital de Abertura CCS nº 05/2023, Publicado no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 3, p. 60-61, e homologado pelo Edital nº 06, de 5 de julho de 2023, publicado no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, seção 3, p. 64, JULIA PAULINE OLIVEIRA SANTOS, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências.

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, resolve:

Nº 566 Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 3º, inciso II, da Portaria Nº 514, de 12 de julho de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 132, de 13 de julho de 2023, seção 2, p. 32, de PATRICK PEROSA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0826945, conforme Edital de Abertura nº 2, de 6 de abril de 2022, publicado no DOU nº 67, de 7 de abril de 2022, seção 3, p. 157, Edital de Homologação Nº 5, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº 119, de 27 de julho de 2022, seção 3, p. 97-98, em decorrência de solicitação de reposicionamento ao final da fila de classificação.

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 567 Dispensar, a partir de 30 de julho de 2023, o servidor REGINALDO CANDADO, Matrícula/SIAPE nº 1564731, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Coordenador Administrativo da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND.

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 568 Art. 1º Designar o servidor HELITON ARANTES ROCHA Matrícula/SIAPE nº 3317408, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Coordenador Administrativo da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 31 de julho de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face o contido no processo nº 23115.018348/2023-66, resolve

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RACHEL VILELA DE ABREU HAICKEL NINA, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, matrícula SIAPE nº 2511463, lotado(a) no(a) UNIDADE DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO/HUSUP desta Universidade, no período de 25/08/2023 a 02/09/2023, para participar do 8º Congresso Mundial de Cardiologia Pediátrica e Cirurgia Cardíaca, em Washington-EUA, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.014363/2023-35, resolve: Designar (o)a servidor(a) GRACELYNNE OLIVEIRA SANTOS, CPF 705.768.403-78, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 2526789, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de DIRETORA do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO/DIB, a contar de 01/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.018764/2023-64; resolve:

Declarar NILZA VALE PEREIRA, CPF nº 437.586.143-68, matrícula SIAPE nº 06403255, pensionista de ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 406405, falecido(a) em 24 de julho de 2019, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11.12.2019, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 129.392/2023, emitido em 02.08.2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.014363/2023-35, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) NELI PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1668356, da Função Gratificada, FG02, de DIRETORA do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO/DIB, a contar de 01/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear WAGNER DE SOUZA FERNANDES para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340474, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 904, RTR, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU, de 1º de agosto de 2023.

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