DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.024788/2023-81, resolve: 1. Dispensar FELIPE CÁSSIO DA SILVA CAXITO da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Seleção e Movimentação da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 2. Designar INGRID SIVIERI MARQUES ALVES DE PADUA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Seleção e Movimentação da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.024198/2023-70, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora, no período de 18 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do 'Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança' e de reuniões e visitas a universidades italianas, em Roma/Itália.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SALETTE AMARAL DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1167173, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Adelaide, na Austrália, no período de 29/10/2023 a 06/03/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.013658/2023-84.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 56/2023/SIn, de 28/07/2023, resolve: Nº 6.390 - Exonerar o servidor JEYSON TEIXEIRA, a função de Chefe de Serviço da Secretaria Geral de Informática- SIn, (FG-3), a partir de 31/07/2023.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027920/2023-28, resolve: Nomear o servidor RAFAEL EICHOLZ RUTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2029568, SIAPECAD nº 01812790, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Núcleo de Assessoria Administrativa PROPLAN, para substituir cargo de chefe, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027920/2023-28, resolve: Exonerar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, lotada no(a) Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, do encargo de substituto de chefe, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029607/2023-24, resolve: Designar, a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, ocupante do cargo de Copeiro, SIAPE nº 1099858, SIAPECAD nº 00323865, lotada no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Núcleo de Desenvolvimento Regional e Projetos, para substituir o(a) COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 07 de agosto de 2023 a 02 de setembro de 2023.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004755/01-22 e o que consta no Processo nº 23110.026459/2023-96, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 885, de 11 de novembro de 2001, publicada no DOU em 12 de março de 2002, que trata da aposentadoria do servidor JOSE ANTONIO KEGLES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 419426, onde se lê: "20% (vinte por cento) de anuênios" leiase: "22% (vinte e dois por cento) de anuênios"

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.275 - Exonerar MAYCON SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2171656, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Seleção e Programas Especiais/PREG, a partir desta data.

Nº 1.276 - Nomear WILLIAN MIKIO KURITA MATSUMURA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2263268, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Seleção e Programas Especiais/PREG, a partir desta data.

Nº 1.277 - Nomear MAYCON SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2171656, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor Especial do Reitor, a partir desta data.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.194 - Dispensar o servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI, matrícula SIAPE 1124322, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS EXATAS/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 26/07/2023.

Nº 2.195 - Designar o servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI, matrícula SIAPE 1124322, para exercer a função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS EXATAS/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 26/07/2023, com mandato de dois anos.

Nº 6.392 - Designar o servidor MATEUS GAVA FRANCISCO, para exercer a função de Chefe de Serviço da Coordenadoria de Atendimento e Suporte ao Usuário - CASU, com atribuição de Função Gratificada - (FG-3), a partir de 01/08/2023.

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.007735/2023-05, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FLÁVIA CESARINO COSTA para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som, com Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, no Biênio 2023-2025, a partir de 01/09/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 524/2023 de 03/07/2023, que designava a Profa. Dra. Suzana Reck Miranda para a função acima.

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.034839/2022-01; CONSIDERANDO o constante no ofício nº 84/2023/PPGPUR-So/CCTS; CONSIDERANDO a Minuta de Retificação 2 do PPGPUR-So (documento SEI nº 1128713); CONSIDERANDO o Ofício de Retificação de Data de Afastamento (documento SEI nº 1129719); CONSIDERANDO a Carta Convite Retificada (documento SEI nº 1129722), resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FRANCIANE ANDRADE DE PÁDUA como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, a partir de 25/07/2023, pelo período de 3 anos. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CCTS nº131/2023, de 10 de maio de 2023, que designava a Profa. Dra. Franciane Andrade de Pádua para a função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS

O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 5557/2022, de 01 de abril de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2023/CCTur-So/CCHB e o constante dos autos do processo nº 23112.016787/2023-64; resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. CÉSAR ALVES FERRAGI, para exercer a função de Coordenador do Curso de Turismo, do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo a respectiva função Comissionada de Curso - FCC, a partir deste data, pro-tempore. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCHB nº 127/2022, de 21/11/2022, que designava o Prof. Dr. César Alves Ferragi para as funções acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 5557/2022, de 01 de abril de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2023/CCTur-So/CCHB e o constante dos autos do processo nº 23112.016787/2023-64; resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. BEATRIZ VERONEZE STIGLIANO, para exercer a função de Coordenador do Curso de Turismo, do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo a respectiva função Comissionada de Curso - FCC, a partir de 16 de agosto de 2023, por dois anos.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCHB nº 164/2022, de 25/07/2023 que designava o Prof. Dr. César Alves Ferragi para exercer a função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do S E I - U FS C a r .

DANILO GIROLDO

ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS

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