DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições e, considerando Decisão Judicial do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, exarada no Processo nº 0814764-10.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO; PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00361/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23113.040772/2022-63, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.324, de 13 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U em 15/12/2022, que lotou em caráter provisório a Professora do Magistério Superior ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1582969, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, na Universidade Federal do Ceará - UFC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Davi Texeira Reis, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição ao titular do cargo Talita Pereira de Souza Ferreira, que se encontra afastado para Cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor TEDDY DIOGO RIOS TERRA até 01/09/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001616/2023-60).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 896, publicada no DOU de 05/07/2023, de nomeação da candidata MARIANA LEAL CONCEIÇÃO NOBREGA para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no código de vaga 2023.1/PMS/0014, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear IARA RODRIGUES DA SILVA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0014, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Educação do Campo, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 318267. Código oriundo da redistribuição do servidor Maciel Cover, DOU de 28/04/2022.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.908897/2023-34, resolve 1. exonerar, a pedido, FLÁVIA DINIZ VALADARES, matrículas 12636-5/UFV e 2520021-3/Siape, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 221047, a contar de 31 de julho de 2023;

1. declarar vago o referido cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, no período de 25/08/2023 a 09/09/2023, trânsito incluso, para realizar as seguintes atividades: De 25/08/2023 a 04/09/2023 - visita técnica à Universidade de Georgetown, em Washington DC, Estados Unidos da América. De 04/09/2023 a 09/09/2023 - participação no G20 Interfaith Forum, a ser realizado pelo G20 Interfaith Forum Association, Interfaith Alliance for Safer Communities, MIT-World Peace University, UNESCO Chair at MIT-World Peace University, na cidade de Pune, Índia, com ônus limitado. Processo 23117.050611/2023-91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO Nº 6162/2023/CGESP/DAP/CADE, de 10 de julho de 2023 e nos autos do Processo nº 23117.048457/2023-98, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Heber Silveira Coimbra

Cargo: Desenhista Técnico Especializado

Matrícula SIAPE: 3271650

Origem: Universidade Federal de Uberlândia

Para: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado

Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.

Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.047795/2023-11; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Leonardo Oliveira Loika, matrícula SIAPE n.º 2143790, código de vaga 319786, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.369 - Art. 1º Dispensar Vivian Alonso Goulart, Matrícula SIAPE Nº 1843423, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3055/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2021, Edição 145, Seção 2, página 30.

Nº 4.370 - Art. 1º Designar Robson José de Oliveira Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3900048, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2023, em substituição a Vivian Alonso Goulart.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de agosto de 2023 e término previsto para 02 de agosto de 2025.

Nº 4.377 - Art. 1º Dispensar Laurence Rodrigues do Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1625662, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3057/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2021, Edição 145, Seção 2, página 30.

Nº 4.378 - Art. 1º Designar Joyce Ferreira da Costa Guerra, Matrícula SIAPE Nº 1932668, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2023, em substituição a Laurence Rodrigues do Amaral.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de agosto de 2023 e término previsto para 02 de agosto de 2025.

Nº 4.379 - Art. 1º Dispensar Lúcia Helena Moreira de Medeiros Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1772020, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (CD-4), a partir de 02 de agosto de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1287/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43.

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 4351, de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023, Edição 146, Seção 2, página 47:

Onde se lê: "da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação Social (CD-4).";

Leia-se: "da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação Social (CD-3)".

Ministério do Esporte

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.059193/2023-58, resolve:

Dispensar a servidora EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho, do Departamento de Esporte Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.

VALDER STEFFEN JUNIOR

ANA BEATRIZ MOSER

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