DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.258 Designar RENATA ADJUTO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1698712, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.624 Dispensar, a contar de 02 de agosto de 2023, HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1443049, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Retificar a Portaria ICMBio nº 2448, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023, seção 2, página 54.

Onde se lê: "...constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.",

Leia-se: "...constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de agosto de 2023."

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, THAÍSSA AVENA DA CRUZ ANTUNES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07, a partir de 1º de agosto de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.006543/2022-40, resolve:

Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados:

Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo Carlos Campos da Costa Neto - Analista Administrativo Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo Elen Franco e Couto de Carvalho - Técnica Administrativa Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo Laura de Alcântara de Amorim - Técnica Administrativa Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - Analista Administrativo Rafael da Silva Abdão - Técnico Administrativo Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa

Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º poderão ser designados como agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda, para compor equipe de apoio ou comissão de contratação, inclusive para apuração de responsabilidade administrativa.

Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, o agente de contratação designado para conduzir a fase externa será o pregoeiro responsável pela condução do certame.

Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo serão formalizadas mediante despacho do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações ou do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Art. 5º Revogar as Portarias nº 287, de 19 de setembro de 2022, e nº 78, de 21 de março de 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Exonerar o Agente Administrativo Ramon Monteiro Olinto do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear Murilo de Almeida Reis, CPF nº *.579.816-, para ocupar Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Bárbara Galvão Bina do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD), a contar de 20 de julho 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar o Despacho SGP/ANM nº 324, de 28 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial de União, em 1º de agosto de 2023, seção II, página 84, no campo onde se lê: "DESPACHO" leia-se: " PORTARIA".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Distribuição, Inteligência e Transparência da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

DIRETORIA II

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL

O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 488, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

1.Fica delegada competência à servidora abaixo relacionada para apreciar e julgar em primeira instância os processos administrativos relativos à aplicação de sanções administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de nãocumprimento de normas e regulamentos relativos a atividades sob responsabilidade da respectiva unidade organizacional.

. LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional . NOME CARGO . ANA PAULA MENEGHETTI COELHO Coordenadora Geral de Processos e Infrações Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

2.Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 582, publicado no DOU em 5 de junho de 2023, publicado no DOU em 6 de junho de 2023 (3127017).

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

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