DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.196752/2023-97 e 19955.103829/2023-15, resolve: Designar CARLOS AILTON GARCIA, matrícula nº 0.699.977, CPF nº 127.XXX.XXX68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Jaru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n] 35014.260163/202370; 19955.103819/2023-71 resolve: Designar SONIA MARIA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 2.039.497, CPF nº 395.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço Social, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

Designar CHRISTINA NUNES CAMEJO, matrícula nº 1.097.660, CPF nº 992.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vistas os Processos nº 35014.232982/2023-27; 19955.103840/2023-77, resolve:

Designar BRISA LAURA CORTAT MOULIN, matrícula nº 2.062.233, CPF nº 104.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.225810/2023-05; 19955.103832/2023-21, resolve:

Dispensar MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, matrícula nº 2.391.073, CPF nº 381.XXX.XXX-56, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.230518/2023-04; 19955.103841/2023-11, resolve:

Dispensar MARCIA BETANHA COELHO BRITO, matrícula nº 1.637.645, CPF nº 472.XXX.XXX68, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.225810/2023-05; 19955.103832/2023-21, resolve: Designar MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, matrícula nº 2.391.073, CPF nº 381.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.225810/2023-05; 19955.103832/2023-21, resolve: Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº 083.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da GerênciaExecutiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.227186/2023-72 e 19955.103818/2023-27, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIELE LEMES MACHADO, matrícula nº 1.949.555, CPF nº 078.XXX.XXX01, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executiva Uberaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.227186/2023-72 e 19955.103818/2023-27, resolve:

Designar EDUARDO CAMILO, matrícula nº 1.563.659, CPF nº 755.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Uberaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos impedimentos ou afastamentos legais do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.209277/2023-26; 19955.103833/2023-75, resolve: Dispensar CARLOS FERNANDO LARI CAMPOS, matrícula nº 0.935.402, CPF nº 068.XXX.XXX-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo/SP, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS ,no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.209277/2023-26; 19955.103833/2023-75, resolve:

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.230518/2023-04; 19955.103841/2023-11, resolve:

Designar WALYSSON MORAIS LUSTOSA, matrícula nº 2.632.049, CPF nº 007.XXX.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.236214/2023-42; 19955.103841/2023-11, resolve:

Designar THIAGO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.949.672, CPF nº 027.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.194263/2023-09; 19955.103828/2023-62 resolve:

Designar TULIO GRAMIGNA PERDIGÃO, matrícula nº 1.449.760, CPF nº 055.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.194263/2023-09; 19955.103828/2023-62 resolve:

Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA NUNES, matrícula nº 1.379.568, CPF nº 056.XXX.XXX-31, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.194263/2023-09; 19955.103828/2023-62 resolve:

Designar ANA CAROLINA NUNES, matrícula nº 1.379.568, CPF nº 056.XXX.XXX31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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