DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.513605/2022-13 e 19955.103837/2023-53, resolve: Designar CHARLYTON MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.610.502, CPF nº 007.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.218869/2023-39 e 19955.103836/2023-17, resolve:

Dispensar, a pedido, HUDSON FONSECA E SILVA, matrícula nº 1.525.856, CPF nº 015.XXX.XXX-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.218869/2023-39 e 19955.103836/2023-17, resolve: Designar HUDSON FONSECA E SILVA, matrícula nº 1.525.856, CPF nº 015.XXX.XXXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.218869/2023-39 e 19955.103836/2023-17, resolve: Designar FLAVIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 1.494.408, CPF nº 014.XXX.XXX-67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.221632/2023-35 e 19955.103835/2023-64, resolve: Designar WESLLEY ARAGÃO MARTINS, matrícula nº 2.350.237, CPF nº 014.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Nazaré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.234907/2023-09 e 19955.103847/2023-99, resolve: Dispensar ELISEU PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.951.631, CPF nº 251.XXX.XXX-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.234907/2023-09 e 19955.103847/2023-99, resolve:

Designar PATRÍCIA BALTIERI REIS, matrícula nº 1.751.183, CPF nº 336.XXX.XXX18, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.178836/2023-49 e 19955.103887/2023-31, resolve:

Designar FRANCISCO ANTONIO COSTA DE CARVALHO, matrícula nº 1.451.182, CPF nº 001.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 10128.108932/2023-11, resolve:

Designar EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula nº 1442666, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração VI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.098329/2023-22 e tarefa GET 374848339: resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à INES DOS SANTOS CORREA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 0.929.746, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 07/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/03/2023, data do óbito.

Na Publicação DOU nº 145 de (01/08/2023), Seção 2, pág 92, Portaria DIATRPPU nº 573 de (31/07/2023) ,

Onde se lê "...DE 31 DE AGOSTO DE 2023..."

Leia-se : "....DE 31 DE JULHO DE 2023..."

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

Na portaria SRNE/SRNE/INSS Nº 21, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU n° 144, Seção 2, página 78, de 31 de julho de 2023,

Onde se ler "Declarar a vacância do cargo...,

Leia-se: "Declarar, a partir de 21 de julho de 2023, a vacância..."

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.213313/2023-56 resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, a servidora JULIANE VITORIA MARCOLA TRAVENSOLI, matrícula SIAPE 1.638.465, CPF nº 039.028.XXX-39, código da Vaga: 765624, Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ

A GERENTE - EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUNDIAÍ, o uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 50, de 15 de março de 2022, e conforme Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 10 dezembro de 2008, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2009; resolve:

Art 1º Compor o Conselho de Previdência Social na cidade de Jundiaí-SP, na abrangência da Gerência Executiva Jundiaí-SP, vinculada a Superintendência Regional do INSS no Estado de São Paulo.

Art 2º Nomear os membros do Conselho de Previdência Social que representarão o Governo Federal: Designar Maria Helena Cerqueira Gorte Martins, para a função de membro suplente de Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva.

Designar Adriana Silva Schoeps, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando o Governo Federal.

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