DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Designar Mellissa Pavan de Toledo, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando o Governo Fe d e r a l . Designar Tatiana Roberta Cazari, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando o Governo Federal. Designar Angela Aparecida Sorelli, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando o Governo Fe d e r a l .

Designar Kedma Iara Ferreira, da Procuradoria Seccional em Jundiaí-SP, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social, desta Gerência - Executiva, representando o Governo Federal. Designar Elisa Alves dos Santos Lima, da Procuradoria Seccional em Jundiaí-SP, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social, desta Gerência Executiva, representando o Governo Federal. Art 3º Nomear os membros do Conselho de Previdência Social que representarão os empregados: Designar Maria de Fátima Beato Correia, do Sindicato dos Professores de Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os empregados. Designar Sandra Baraldi Pereira, do Sindicato dos Professores de Jundiaí, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os empregados. Art 4º Nomear os membros do Conselho de Previdência Social que representarão os aposentados e pensionistas: Designar Antonio Marcos Tebom, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta GEXJDI, representando os aposentados e pensionistas. Designar Rosangela Ciampi, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, para a função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta GEXJDI, representando os aposentados e pensionistas. Art 5º Nomear os membros do Conselho de Previdência Social que representarão os empregadores: Designar Elizabeth das Graças Broglio, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta GEXJDI, representando os empregadores. Designar Neusa Libório Sutti, do Sindicato Rural dos Empregadores Rurais de Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os empregadores. Designar José Eduardo Becate, Sindicato Rural dos Empregadores Rurais de Jundiaí, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os empregadores. Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os atos da Portaria de 04.06.2019.

Ministério das Relações Exteriores

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240044 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, CPF 992.518.687-00, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular;

Confirmar PAULA AGUIAR BARBOZA, CPF 070.216.097-01, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenadora de Despesas, por Delegação, Titular;

Confirmar CRISTIANO FRANCO BERBERT, CPF 871.269.825-34, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por Delegação, Substituto;

Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular

Confirmar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, CPF 865.083.422-15 segundosecretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;

Confirmar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, CPF 116.624.407-58, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular; Confirmar FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER CPF 095.466.057-94, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituto;

Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Titular;

Confirmar JEANCARLO FELIPE CASTANHO, CPF 044.279.288-38, em caráter excepcional, auxiliar administrativo do quadro de contratados locais, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Substituto;

Confirmar ANA LUCIA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.801-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, Titular;

Dispensar JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, CPF 556.375.588-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto; e

Designar THAIS HELENA LEITE LOPES, CPF 883.310.677-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto.

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240233, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

CONFIRMAR ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO, CPF 309.897.283-15, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa, titular.

CONFIRMAR ELTER NEHEMIAS SANTOS BARBOSA, CPF 026.993.914-84, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa, substituto.

CONFIRMAR PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, CPF 023.113.231-05, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa, interino, pelo prazo de dois meses a contar da data de publicação desta portaria.

CONFIRMAR ELTER NEHEMIAS SANTOS BARBOSA, CPF 026.993.914-84, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular. CONFIRMAR PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, CPF 023.113.231-05, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto. DISPENSAR JOÃO GUILHERME FREITAS DA SILVA, CPF 024.541.201-86, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, interino.

DESIGNAR MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.73801, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, interino, pelo prazo de um ano a contar da publicação desta portaria. CONFIRMAR MÁRCIA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA, CPF 239.090.481-53, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão, titular. DESIGNAR DELMA NOGUEIRA DA MOTA, CPF 297.225.431-72, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão, substituto.

CONFIRMAR, excepcionalmente, MARTA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA DOPHEIDE, CPF 628.114.600-04, Auxiliar Administrativa do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt, como responsável, interina, pelos atos de conformidade dos registros de gestão, pelo prazo de três meses a contar da publicação desta portaria. CONFIRMAR MÁRCIA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA, CPF 239.090.481-53, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pela arrecadação de receitas, titular. DESIGNAR DELMA NOGUEIRA DA MOTA, CPF 297.225.431-72, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pela arrecadação de receitas, substituto.

DESIGNAR MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.73801, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pela arrecadação de receitas, interino, pelo prazo de um ano a contar da publicação desta portaria.

DESIGNAR MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.73801, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pelo patrimônio, titular. DESIGNAR, excepcionalmente, JÚLIO CÉSAR JUNQUEIRA E SILVA, CPF: 090.514.524-03, auxiliar local do Consulado-Geral, como responsável pelo patrimônio, substituto.

ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 6° da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240077, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar LUIZ CESAR GASSER, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 589.285.707-78, como Ordenador de Despesas Titular.

Dispensar MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 507.978.086-04, como Ordenador de Despesas Substituto. Designar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91, como Ordenador de Despesas Substituto. Dispensar HERVELTER DE MATTOS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 771.362.927-00, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão Titular. Designar HELDER GONZALES, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 077.599.296-84, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão Titular.

Dispensar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Titular. Dispensar SÉRGIO LUIZ PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 059.362.331-20, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto.

Designar DOUGLAS PITTA DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 958.589.111-53, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Titular. Designar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.889.441-87, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto. Confirmar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.889.441-87, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.

EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KIEV, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve: Dispensar ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, CÍCERO TOBIAS DE OLIVEIRA FREITAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular;

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