DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Confirmar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 634.680.931-87, como Ordenador de Despesas, substituto; Art. 3º Confirmar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundosecretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.44777, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Art. 4º Confirmar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Art. 5º Confirmar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Art. 6º Dispensar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.717.101-49, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.

Art. 7º Designar SUELY SUGUINO PESSOA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.991.071-00, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.

OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES

MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON

O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240065 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES, CPF 552.934.253-15, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenador de Despesas, Titular;

Designar THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, CPF 251.688.998-46, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, Titular, por delegação de competência; Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, Substituta; Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53, segunda-secretária do quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar RAFAEL SPIRANDELI GALERA, CPF 048.571.589-90, segundosecretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar FAULLER FRAGOSO JANSISKI, CPF 150.824.348-45, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar HUGO MENEZES DE MATTOS, CPF 012.499.611-65, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar IGOR DA SILVA BARBOSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651410, para exercer a função de chefe da Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa, a contar de 2 de agosto de 2023.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1437049, da função de chefe da Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13, a contar de 20 de julho de 2023.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Pequim.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CAROLINA PARANHOS COELHO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1663236, para exercer a função de assessora técnica do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.10, dispensandoa da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650517, para exercer a função de chefe da Divisão de Nações Unidas, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar VIVIANE RIOS BALBINO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420911, da função de chefe da Divisão de Nações Unidas, código FCE 1.13, assim como da função de substituta da chefe do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 1.15, a contar de 15 de julho.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar FELIPE HADDOCK LOBO GOULART, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Beirute.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar MÁRCIO BLOIS GASPARRI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Assunção.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar FERNANDO JOSÉ CALDEIRA BASTOS NETO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeirosecretário na embaixada do Brasil no Cairo.

MARIA LAURA DA ROCHA

Nº 1.158 - Designar ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650412, para exercer a função de assistente da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 2.07.

Nº 1.159 - Designar RAGNIELL DE MENDONÇA E BERTOLINI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650500, para exercer a função de assistente do Departamento de África, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa, bem como da função de substituto do coordenador-geral de Combate a Ilícitos Transnacionais.

Nº 1.160 - Designar GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717855, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07.

Nº 1.161 - Dispensar LARISSA GUERRA DE FIGUEIREDO KARYDAKIS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007316, da função de assessora técnica do Cerimonial, código FCE 2.10, a contar de 1° de julho de 2023.

Nº 1.162 - Dispensar CASSIANO BÜHLER DA SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1684264, da função de assistente do Departamento de África, código FCE 2.07, a contar de 1º de julho de 2023.

Nº 1.163 - Dispensar ROMAN LEON GIEBUROWSKI NETO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168815, da função de assistente da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os arts. 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HELIO MACIEL DE PAIVA NETO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717843, para exercer a função de assistente da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13.

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.168 - Designar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1111488, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Secretaria de Europa e América do Norte.

Nº 1.169 - Designar LARISSA PARANHOS MEIRELES, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2607160, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

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