DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.170 - Designar FLÁVIA MENDES, assistente de chancelaria, classe E, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1506883, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.

Nº 1.171 - Designar HUGO MENDES MARTINS, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1658545, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar HELENA MARIA DE ASSIS TORRES, datilógrafa, matrícula SIAPE nº 0461426, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Eventos e Comunicação Digital, código FCE 1.07. Art. 2º Revogar a Portaria nº 108, de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2022, seção 2, página 45.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1° Revogar a Portaria n° 115, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de setembro de 2022, seção 2, página 38. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0487, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a partir de 29 de julho de 2023, RAFAELA ALVES CARNEIRO, matrícula no Siape nº 3856162, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 32.0004, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Coordenador-Geral de Vigilância em Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante da mesa "A epidemiologia de campo como estratégia de fortalecimento da capacidade de resposta às emergências de saúde pública: a experiência do EPISUS do Brasil", na 2ª Conferência Científica do Programa de Formação em Epidemiologia de Campo Moçambicano", na Cidade de Maputo - Moçambique, no período de 5 a 11 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.102476/2023-18).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da II Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção para Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB), promovida pela Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores (DDS/MRE), em parceria com a Representação Especial do Brasil para a Conferência sobre Desarmamento, em Genebra - Suíça, no período de 5 a 18 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.104896/2023-21).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 12 a 21 de junho de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 31/5/2023, página 65, Seção 2, da servidora GISELE PORTO SANGLARD, matrícula SIAPE nº 1984966, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25067.000102/2023-86.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do Fórum de Políticas da América Latina HTAi 2023, organizado pela Sociedade Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde - HTAi, em Santiago - Chile, no período de 13 a 16 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.080535/2023-81).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1556527, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do acompanhamento de Testes de Aceitação na Fábrica (FAT) do Sistema de Filtração Tangencial, nas instalações da empresa Sartorius Stedim Biotech Beijing Co., Limitada, em Beijing - China, no período de 19 a 30 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001450/2023-68).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLA BRUNELLI PUJATTI, matrícula SIAPE nº 1960177, Chefe do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Missão de Peritos do TC para realizar estudo de viabilidade técnica para a criação de um Departamento de Medicina Nuclear, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Tacuarembó - Uruguai, no período de 13 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009595/2023-62).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião de Ministros da Saúde do G20, promovida pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat - República da Índia, no período de 15 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.108051/2023-12).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Representantes do Grupo de Trabalho em Saúde, preparatória da Reunião de Ministros da Saúde do G20, promovidas pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat - República da Índia, no período de 14 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.105903/2023-10).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora HELENA CRISTINA FERREIRA FRANZ, matrícula SIAPE nº 1193885, Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "14ª Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA)", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 14 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.107506/2023-74).

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25005.000056/2023-40, resolve:

Art. 1º Renovar a cessão do servidor JOUBERTE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500433, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto/GO, em virtude da

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