DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear VANESSA MENEGUETI para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear GUILHERME QUEIROZ GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

I - FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

II - EDUARDO BARRETO CEZAR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

III - JULIANA VIANA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;

IV - LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

V - MARCOS SOARES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VI - MURILO MAIA HERZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; VII - ADRIANA CRISTINA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VIII - FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e IX - MARCELO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da função de confiança que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2023:

I - ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski; II - MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski;

III - LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski;

IV - FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski; e V - DANIEL COSTA SOUSA do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar, a contar de 03 de agosto de 2023, a Juíza de Direito CAROLINE SANTOS LIMA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Designar, a contar de 03 de agosto de 2023, o Juiz de Direito Substituto LUCAS SALES DA COSTA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PAULO ALENCAR COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar THIAGO FERNANDES LINS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento Final.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar LOIDE DA SILVA VIEIRA CHAVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Revisão de Textos, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento Final.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar LEONARDO REDENÇÃO MIRANDA E SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa;

II - Designar LISE JAQUELINE MARQUEZ DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa; III - Designar ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

IV - Designar KARINA MARA MENEZES CORDEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa; V - Designar JOICE YOSHIMURA ALVARENGA VICKERY, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VI - Designar DIEGO OLIVEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VII - Designar CAROLINA DA CUNHA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

VIII - Designar ANTHERO ROMA DE OLIVEIRA NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IX - Designar ANA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa; X - Designar LARISSA ARUTIM ADAMO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

XI - Designar FLAVIANE MONTALVÃO SIQUEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XII - Designar RICARDO JOSE KLAYM NONATO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIII - Designar SÉRGIO EDUARDO DA COSTA VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e XIV - Designar CÉSAR VEIGA DE GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Comissão Permanente de Licitação.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

FELIPE MELO AMARO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. ROSA WEBER

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy

Andrighi:

I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2023, JANE AZEVÊDO CORTES, matrícula S043049, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3;

II - Exonerar RODRIGO CASIMIRO REIS, matrícula S046870, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

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