DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

III - Nomear RODRIGO CASIMIRO REIS, matrícula S046870, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Jane Azevêdo Cortes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Thomaz da Silveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 638 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/07/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

2 - Designar a servidora ALINE SILVA DE MELLO, código 63593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

3 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código 59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 645 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:

Designar o servidor FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, código 67000, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005541/2023-00, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 10/7/2023, com fundamento nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor RICARDO DIAS CAVALCANTE, código 58360, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6005741/2023, resolve:

Designar o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 647 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 651 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:

1 - Designar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

2 - Designar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 650 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:

1 - Dispensar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.

2 - Designar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 649 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/08/2023, resolve: Designar o servidor PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA, código 66915, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 648 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:

1 - Designar a servidora ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN, código 66156, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.

3 - Designar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 652 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:

Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 654 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:

Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código 59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0023077-26.2023.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para, com prejuízo na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN na 3ª Seção, 12ª Turma, no período de 26/7 a 24/8/2023, em razão de licença para tratamento da própria saúde.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022663-28.2023.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral a Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY BERNARDES para, com prejuízo na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES, a contar de 1º/7/2023.

(*) Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 02/08/2023, Seção 2, pág. 81

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0012405-37.2015.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até 2/8/2023, a convocação da Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para substituir o Desembargador Federal NEY BELLO na 2ª Seção e 3ª Turma, de que trata o Ato Presi 995 (18431699), publicado no DOU2 28/6/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

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