DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8239/2023; resolve:

Nomear a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 10 de agosto de 2023, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 717/2023.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8239/2023; resolve:

Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 10 de agosto de 2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 40, X do seu Estatuto; resolve:

Art. 1º - Exonerar o Srº. RAUL VIEIRA LIMA JUNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.281.702-15 do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência do CREF8/A M - AC - R O - RR, a contar de 31/07/2023.

Art. 2º - Nomear o Sr. LEANDRO GOMES DE AQUINO, inscrito no CPF sob o nº XXX.125.792.94, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais deste Conselho, a contar de 01/08/2023 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 40, X do seu Estatuto; resolve:

Art. 1º - Nomear o Srº. LEANDRO GOMES DE AQUINO inscrito no CPF sob o nº XXX.125.792-94, como Pregoeiro do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - C R E F 8 / A M - AC - R O - R R . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

DISPENSAR a servidora LETÍCIA COSTA DO ROSÁRIO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (335), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 31 de julho de 2023.

DISPENSAR o servidor OTACÍLIO ALVES FERREIRA, REQUISITADO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (301), símbolo FC-4, bem como DESIGNAR o referido servidor para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (335), símbolo FC4, tudo com efeitos a contar da publicação.

DESIGNAR o servidor CASSIANO CORREA MESSIAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE PARABAÍBA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (301), símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia E Terapia Ocupacional da 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art.º 1- Nomear MARIANA BRUNO JÁCOME DE MELO, inscrita na OAB-CE nº 51.103, como Assessora Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º - Nomear o funcionário FELIPE TEODORO PETRUCCI LOPES, ocupante do cargo em carreira de Técnico Administrativo, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, a partir de 03 de agosto 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONFEF nº 489/2023;

CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do CREF4/SP, na 101ª Reunião Plenária Extraordinária de 31 de julho de 2023; resolve:

Art.1º - Revogar as seguintes normas relativas aos registros de Profissionais Provisionados:

¸Resolução CREF4/SP nº 28/2005, de 02 de agosto de 2005, que dispõe sobre a alteração da modalidade de atuação na Cédula de Identidade Profissional de Provisionados, publicada no no DOE, Poder Executivo, Seção I, Volume 115, Número 151, em 11/08/ 2005

¸Resolução CREF4/SP nº 45/2008, de 19 de maio de 2008, que dispõe sobre o registro de não graduados em Educação Física no CREF4/SP, publicada DOE, Poder Executivo, Seção I, Volume 118, nº 107, pág. 156, em 12/06/2008

¸ Resolução CREF4/SP nº 51/2009, de 10 de março de 2009, que altera a redação da Resolução CREF4/SP n° 45/2008, publicada no DOE Poder Executivo - Seção I - Volume 119 - Número 61, em 01/04/2009

¸Resolução CREF4/SP nº 80/2015, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a revogação das Resoluções CREF4/SP números 41 e 42, de 10 de dezembro de 2007, publicada no DOE - Caderno Executivo - Seção 1 - página nº 256 em 14/05/2015

¸Portaria CREF4/SP nº 3441/2022, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o registro de Profissionais de Educação Física não graduados através de atestado de atuação profissional emitido por Confederações e Federações esportivas, publicada no DOU, Seção 1, Nº 94, pág. 151, em 19/05/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 9.696/98,

CONSIDERANDO o deliberado na 101ª Reunião Plenária Extraordinária do CREF4/SP, realizada em 31 de julho de 2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP 097/2017, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP 102/2018,

resolve:

Art. 1º - Nomear os integrantes da Câmara Especial de Indicações, a seguir

designados:

Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP Miguel de Arruda - CREF 129534-G/SP Nelson Leme da Silva Junior - CREF 000200-G/SP Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO

A presidente Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região, no uso das atribuições legais, resolve: Exonerar GABRIEL SOUSA DO AMARAL, R.G. nº 49.294.543-3, Órgão Expedidor SSP SP, da Função de Assessor de Combate a Inadimplência do CRESS/MT 20ª Região, a partir do dia 31/07/2023.

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR

Por determinação do Comandante da 7ª Região Militar, por intermédio da Portaria nº 102-SP. 2, de 28 de março de 2022, foi instaurada a sindicância a fim de apurar possível apropriação indébita após o óbito do Sr Ex-Combatente Edmilson de Castro Souza. Por se encontrar em local incerto e não sabido, este sindicante no uso das atribuições delegadas na Portaria nº 102-SP.2, de 28 de março de 2022, NOTIFICA, pelo presente Edital, a Srª. Raimunda Martins dos Santos, companheira do Ex-Combatente falecido, ou procurador munido de procuração pública, que outorgue poderes de representação em favor da mesma, a comparecer para tratar de assunto relacionado a possível apropriação indébita, após o óbito do Ex-Combatente, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, na Seção de Serviço Militar Regional da 7ª Região Militar, que fica situado na Av. Visconde de São Leopoldo nº 198 - Várzea, Recife-PE, CEP: 50.740-035, de segunda a sexta-feira no horário das 09:30 às 11:30, reportando-se ao Sindicante, 1º Ten Marco Aurélio Augusto de Freitas.

1º Ten MARCO AURÉLIO AUGUSTO DE FREITAS SINDICANTE

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o sindicante - Ten Douglas da Silva Xavier, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, os familiares da Sra Maria das Neves Avelar Vale, CPF: 028.794.894-16, para comparecimento na Base Administrativa do Curado, localizada Av. Visconde de são Leopoldo n° 198, Várzea, Recife/PE,cep: 50.740.035, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 488-SP/2, de 06 de outubro de 2022, devendo o mesmo se reportar a sindicante.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

1ª TEN DOUGLAS DA SILVA XAVIER SINDICANTE

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